Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil?

Na obra "Utopia", do filósofo Thomas Hobbes, é retratada uma sociedade caracterizada pela ausência de problemas e conflitos, na qual todos são iguais em dignidade e direitos. No entanto, fora da ficç...

É de conhecimento geral que o sistema carcerário brasileiro é falho. Em uma sociedade na qual a maioridade penal fosse reduzida, essa questão se agravaria exponencialmente. A violência em penitenciár...

A obra cinematográfica "A espera de um milagre" conta em seu enredo a história de um preso que comove o carcereiro por não apresentar as atitudes que o condenaram. Ademais, esse filme não conta o que...

Promulgada em 1988, a Carta Magna brasileira estabelece a maioridade penal aos 18 anos como cáusula pétrea, ou seja, tal garantia não pode ser alterada. Entretanto, a ineficiência estatal em viabiliz...

Na obra "A República", o filósofo grego Platão idealiza uma cidade livre de desor-dens e problemas, em que o povo trabalha em conjunto para superar todos os obstáculos. Fora da ilustre produção liter...

Sabe-se que no Brasil tem-se discutido muito sobre a maioridade penal, há pontos pertinentes a favor e também contra. Com isso, dentre os assuntos que englobam este tema estão a Fundação Casa e a que...

Segundo a Constituição Federal, promulgada em 1988, é um direito básico do jovem e do adolescente responder criminalmente apenas com completos 18 anos. Contudo, Percebe-se que é uma problemática que...

A impraticabilidade da redução da maioridade penal É irrefutável que a criminalidade brasileira está em ápice. Por consequência, existem várias ideias de como reduzir as taxas de delitos, e entre el...

Prender a ignorância para libertar o desenvolvimento. "Bandido bom é bandido morto!". Com esse brado, muitas pessoas defendem não só a redução da maioridade penal no Brasil, mas também cominações ma...

A série norte-americana "Chicago PD", relata diversos crimes, dentre eles àqueles cometidos por menores de 18 anos. Apesar de fictícia ela corrobora a atual situação brasileira, à medida em que crim...

A Constituição Federal de 1988 institui a maioridade penal aos 18 anos. Em con-trapartida, nota-se no país uma crescente discussão acerca da manutenção consti-tucional. No entanto, a maioridade penal...

O Brasil é um pais democratico que cada cidadão tem seu direito preservado, os jovems do Brasil são conciderados pelo Estatuto da criança e do adolecentes (ECA) como incapaz de responder seus atós pe...

crimes hediondos causados por menores de idade origem do crime reabilitação e incerção novamente na sociedade (arte) Juliana - artista plastica - retrata a realidade sobre a violencia contra a mul...

Recentemente, a questão da alteração na lei da maioridade penal vem sendo pauta para polêmicas . Convém lembrar que, a formação cerebral de jovens até 18 anos ainda não está completa. Portanto, alter...

A Constituição Federal de 1998 prevê direitos e deveres para todos os cidadãos brasileiros, independente de sua idade. Embora, no país, tal prerrogativa vem sendo reverberada quando se observa proble...

É notório, que a criminalidade está crescente entre os jovens nos dias atuais. De acordo com a Constituição Federal, artigo 228 pessoas com menos de 18 anos são inimputáveis, ou seja, não podem enten...

Em outubro, de 1988, a sociedade conheceu um dos documentos mais importantes do Brasil. Cujo conteúdo garante o direito à segurança de todos. Entretanto existem tantas pessoas no mundo dos crimes imp...

O caráter elitista das discussões acerca da maioridade penal no Brasil A princípio, o sistema de justiça brasileiro tem sua origem durante o período colonial com a instauração do modelo de Governo G...

Muito se discute sobre a maioridade penal no Brasil. Há quem defenda sua dimi-nuição como forma de proteção à sociedade, e também quem considere que os jovens infratores tem uma sensação de impunidad...

Segundo o filósofo e pensador Pitágoras “Educai as crianças e não será preciso punir os homens”. Isto posto, evidencia-se as problemáticas acerca da discussão da redução da maioridade penal. Dessa fo...

O Brasil se encontra no ranking dos paises com as maiores taxas de criminalidade no mundo. Com isso, existem setores da sociedade utilizando esse fato como precedente para almejar a redução da maiori...

A Constituição brasileira estabeleceu a maioridade penal aos 18 anos como cláusula pétrea, ou seja, não pode ser mudada. Contudo, esta cláusula vem sendo intensamente debatida, tendo apoiadores e opo...

Em setembro de 2018, o programa Fantático, filiado à Rede Globo, abordou em uma de suas reportagens diversas questões relacionadas à maioridade penal no Brasil, cujos principais desafios retratados e...

O debate da maioridade penal surgiu no mundo contemporânio, para alerta o povo brasileiro que muitos jovens estão sendo marginalizados e consequentemente estão sendo excluidos da sociedade. Nesse sen...