Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil?

No Brasil, as taxas de criminalidade cometidas por jovens entre 12 e 17 anos são muito altas. Assim, a maioridade penal é dada quando o jovem completa 18 anos. Porém, o fato de diminuir a maioridade ...

No século atual, crimes cometidos por crianças e adolescentes estão se tornando cada vez mais frequentes. Por conta disso, fala-se em redução da maioridade penal, fato que já ocorre em outros países ...

No Brasil, tramita na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, com o objetivo de que jovens sejam presos por crimes h...

Jovem criminalidade A maioridade penal se refere a idade que a pessoa passa a responder criminalmente como um adulto, e no Brasil equivale a dezoito anos. Tem-se discutido a possibilidade de diminui...

A redução da maioridade penal é um tema bastante recorrente e discutido nos dias de hoje. É um assunto delicado e que divide opiniões. Há aqueles que apoiam a legitimação dessa redução, enquanto outr...

Segundo o filósofo suíço , Jean-Jacques Rousseau : ''O homem nasce bom, a sociedade que o corrompe''. Uma decorrência dessa visão é entender que, geralmente a maldade tem uma causa social , como o go...

O elevado número de jovens menores de idade envolvidos no mundo do crime é um dado alarmante. Diante desse fato, a redução da maioridade penal, projeto de lei que visa a diminuição da idade penal de ...

Segundo o Filósofo suíço , Jean-Jacques Rousseau " o homem nasce bom , a sociedade que o corrompe" . Uma decorrência dessa visão é intender que , geralmente a maldade tem uma causa social , como o go...

Para Saint-Jonh Perse,a democracia,mais do que qualquer outro regime,exige o exercício da autoridade.Ao observar manifestações constante de menores cometendo diversas práticas de crimes,covém discuti...

O tema da maioridade penal está sempre presente nas conversas, dentre tantos argumentos contrarios e a favor, vê-se necessário discutir sobre esse tema. Jovens de até 18 anos recebem punições diferen...

Muito se tem discutido, recentemente, acerca do sistema prisional brasileiro em que, talvez, possa vir a ocorrer uma mudança sistemal e constitucional. Evidência-se o fato de que, há prós e contras a...

Muito se discute hoje , sobre a redução da maior idade penal. Problema que o país vem enfrentando a cada dia , por falta de estruturas educacionais e familiares. Os índices de menores no crime aument...

Criado em 1940, o código penal brasileiro, retratou a realidade daquele tempo, em que os menores infratores eram casos raros. Todavia, a realidade do século 21 é outra, pois com crescimento populacio...

Na sociedade contemporânea, discussões visando a maioridade penal são sempre polêmicas, há pessoas que são a favor de sua redução e outras que são contra. Contudo, é unânime que situação em que a seg...

Debater para julgar "Criminilidade, violência e seus congêneres são  sintomas externos de uma sociedade pouco coesa". Assim aborda o sociólogo Z. Mauban em seu livro: 24 cartas ao mundo líquido mode...

O Código Penal Brasileiro, originado em 1940, durante a II Guerra Mundial, definiu que a melhor idade para punição seria 18 anos. Entretanto, em pleno século XXI é discutido a redução como forma de p...

A maioridade penal ou maioridade criminal defende a partir de que idade o indivíduo responde por seus atos. Sem garantia diferenciada para menores. É possível destacar tanto aspectos positivos quanto...

A maioridade penal ou maioridade Criminal, defende a partir de que idade o individuo responde por seus atos. Sem garantia diferenciada para menores. É possível destacar, aspectos positivos e negativo...

Ao refletir a respeito da discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil pode-se afirmar que existe uma tendência a acreditar que contrariar a corrente que apoia a diminuição significa ser a...

Atualmente, o que antes não precisávamos nos preocupar, hoje vem sendo motivo para muita polêmica e medo, está cada vez mais comum, crianças e adolescentes  estarem relacionados ao mundo das drogas e...

A maioridade penal a partir dos 18 anos está estabelecida na constituição de 1988, que afirma que os menores de idade são inimputáveis e estão sujeitos a normal especial. Mas por que a alteração dess...

No que se refere à redução da maioridade, é possível afirmar que a violência tem aumentado de maneira elevada por crime cometido por menores infratores. Isso se evidencia não apenas no percentual de ...

É notório que a maioridade penal deve ser discutida no Brasil, tendo em vista que jovens estão se entrando cada vez mais cedo na criminalidade. Podemos ressaltar que jovens de até mesmo treze anos já...

Diminuição da maioridade: segurança para a sociedade A redução da maioridade penal é uma lei que está paras ser votada na câmara, que visa diminuir de 18 para 16 anos a responsabilidade criminal. Es...