Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil?

Há muito se vê crimes praticados por adolescentes e juntamente a esses delitos há a discussão sobre a redução da maioridade. Porém, não se observa um debate, entre os legisladores, sobre a origem da ...

Crimes de adolescentes O número de crimes cometidos no Brasil é cada vez mais preocupante e com isso surge a proposta de que a redução da maioridade penal seria a solução para esse problema,mesmo qu...

A concepção de infância e adolescência na sociedade é consolidada somente a partir da segunda metade do séc. XX. Devido a isso, crimes de cunho juvenil passaram a ser abordados de maneira diferente, ...

A redução da maioridade penal é um debate que divide opiniões.Afinal,existem muitos prós e contras sobre esse assunto. Um dos maiores problemas que o Brasil enfrenta é o ingresso cada vez maior dos a...

Impunidade. Esse é o sentimento que leva grande parte dos brasileiros a defender a redução da maioridade penal.O estado a qual estamos inseridos apresenta uma alto índice de violência expostos pela m...

Prevenir ou remediar? A Constituição Federal de 1988 assegura que a maioridade penal, para todo cidadão residente no Brasil, se dá a partir dos dezoito anos de idade. Todo cidadão abaixo dessa idade...

Em que ponto uma pessoa é considerada responsável pelas suas atitudes? O indice de criminalidade no nosso país é algo preocupante ja há muitos anos, no Brasil se mata em uma quantidade consideravelme...

Um dos assuntos mais polêmicos atualmente na sociedade brasileira é a maioridade penal.Devido a alta taxa de participação de menores em crimes, por exemplo, 30,9% dos homicídios cometidos no estado d...

Em 1989, durante a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, fora adotada pela ONU a proteção integral que determina como criança todo ser humano menor de 18 anos. Esta declaração serviu de ba...

A maioridade penal é um tema polêmico que deve sim ser discutido. Podemos ver frequentemente nos noticiários casos de menores que cometem crimes como furtos, estupros e assassinatos. Logo, deve sim h...

A redução da maioridade penal divide opiniões tanto de especialistas quanto da sociedade em geral e ela deve ser discutida devido ao aumento do número de atos infracionais graves praticados por adole...

O aumento do número de crimes cometidos por menores de dezoito anos é, sem dúvida, um dos pontos mais debatidos pela sociedade civil nos últimos anos. Alguns indivíduos ingenuamente acreditam que, pa...

Um peso, duas medidas Índices cada vez mais altos de criminalidade cometidos por menores de 18 anos têm levado debates mais intensos ao congresso nacional, como também entre a sociedade no geral, on...

O Ministério da Justiça brasileiro afirma que 0,5% dos crimes são cometidos por menores.Entretanto, independente da relevância estatística, é necessário discussão urgente sobre a maioridade penal no ...

Na região periférica de Salvador, Pedro Bala e seus companheiros, todos menores de idade e meninos de rua, cometem pequenos delitos como forma de sobrevivência. A partir desse embasamento da obra "Ca...

A  maioridade penal é um assunto que divide opiniões entre os cidadãos, enquanto alguns são a favor outros são contra, mas apesar de ser um tema polêmico deve ser amplamente discuto no país, visto qu...

Um dos assuntos que geram maiores conflitos nos dias atuais é a redução da maioridade penal onde existe uma controvérsia, se essa seria uma solução ou agravaria esse problema. Nota-se altos índices d...

A questão da diminuição da maioridade penal tem se tornado um tema de bastante importância em nossa sociedade, devido ao aumento da criminalidade em nosso país, fazendo com que entre em pauta este as...

A maioridade penal no Brasil não deve ser discutida.Mesmo com os altos índices de delitos cometidos por menores, por exemplo, no estado do Ceará 30,9% dos homicídios são de autoria de jovens entre 12...

Ao fazer uma análise acerca do tema maioridade penal é imprescindível refletir sobre o atual cenário carcerário, o qual faria parte da realidade dos detentos menores de 18 anos caso a maioridade pena...

No Brasil, o índice de violência tem crescido drasticamente, assim como a participação de menores infratores no meio criminal. A maioridade penal no país foi estabelecido com dezoito anos, assim como...

Atualmente o número de crimes cometidos por jovens no Brasil é alto, segundo o jornal Folha de São Paulo em Minas Gerais cerca de 15% dos homicídios são cometidos por este grupo de pessoas. A origem ...

A atual maioridade penal, instituída pela Constituição, é uma das grandes responsáveis para adolescentes serem os maiores protagonistas em crimes no Brasil. Devido a esse aumento, muitos dos crimes f...

"A história da humanidade é a história da luta..." contra a criminalidade. Adaptando a famosa frase de Karl Marx, chegamos a um grande obstáculo ao que se refere à legislação criminal no Brasil: a re...