Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil?

A discussão sobre a redução da maioridade penal ainda causa polêmica devido ao fato de que há pessoas que criticam a possível mudança e outras que apoiam. Justamente por isso que esse assunto deve se...

A violência é um dos principais problemas sociais que o Brasil vem enfrentando. Os jornais e noticiários estampam diariamente os índices da criminalidades em escalas alarmantes, mas a maior preocupaç...

Jovem: condenar ou salvar? Segundo o antropólogo Darcy Ribeiro, "se os governantes não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios". O aumento da violência no Brasil, e...

A importância do debate O debate é a principal distinção entre um governo totalitário e um democrático. Subtrair esse direito do cidadão é voltar ao pensamento da década de sessenta. Portanto, é de ...

A maioridade penal é um assunto que deve ser debatido pelo seguinte fato: o adolescente, com 16 anos, já é autossuficiente frente às escolhas políticas individuais, então, subentende-se que pode paga...

O crescimento do crime no Brasil Maioridade penal é um assunto que vem sendo bastante discutido na sociedade, devido ao grande índice de crimes cometidos por jovens menores de dezoito anos. Atualme...

A maioridade penal que está presente na Constituição Federal de 1988, declara que apenas pessoas acima de 18 anos sofram penalidades caso cometam crimes hediondos ou que infringem as leis do país. Na...

A maioridade pena que está presente na Constituição Federal de 1988, declara que apenas pessoas acima de 18 anos sofram penalidades caso cometam crimes hediondos ou que infringem as leis do país. Na ...

No filme 'Carandiru', é mostrado a realidade e perigosa 'odisseia' carcerária de adolescentes e adultos que usurparam de seu direito ao convívio social. Sabe-se que, no Brasil, a redução da maioridad...

Em uma das cenas do filme nacional Cidade de Deus, um grupo de jovens assassina a sangue frio o personagem Zé Pequeno, que anteriormente reprimiu e torturou o grupo. Fora das telas não é muito difere...

A Constituição Brasileira de 1988 estabeleceu a maioridade penal aos 18 anos, essa é uma cláusula pétrea, ou seja, não pode ser mudada. Foi estabelecida assim pois a faixa etária de 16-18 anos não po...

Punir os vulneráveis dos invulneráveis Inconformidade. Esse é o sentimento que leva maior parte dos brasileiros a defender a redução da maioridade penal. A rotina de violência na qual estamos inseri...

Relativo à maioridade penal, é possível afirmar que há no Brasil uma grande manobra de massa pelo Estado a fim de camuflar as necessidades básicas do cidadão como educação e moradia, fazendo a popula...

Na região periférica de Salvador, Pedro Bala e seus companheiros, todos menores de idade e meninos de rua, cometem pequenos delitos como forma de sobrevivência. A partir desse embasamento da obra "Ca...

O livro "Capitães de Areia de Jorge Amado narra histórias de meninos, entre 11 e 18 anos, que viviam em um areal e eram constantemente presos e levados a centros socioeducativos onde sofriam agressõe...

A Constituição Federal de 1988 assegura aos brasileiros a maioridade penal a partir dos dezoito anos completos. Todavia, jovens com idade inferior a exigida envolvem-se corriqueiramente em situações ...

A marginalização da educação Grande motivo de discussões, a maioridade penal é tida como uma solução para crimes cometidos por menores infratores. Entretanto, há de se pensar que essa não deve ser u...

Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente represente um marco jurídico importante na defesa da cidadania infantil, o crescente número de crimes graves cometidos por menores infratores requer nova...

Maioridade penal no Brasil Do ponto de vista neurológico, o adolescente ainda não concluiu o seu processo de formação cognitiva que o permite, conscientemente, tomar decisões nas esferas politico-so...

A maioria dos países adota a maioridade penal aos 18 anos, seguindo a Convenção dos Direitos da Criança. Porem, o Brasil vem enfrentando problemas devido a inocência e má formação dos adolescentes br...

Maioridade penal Esse tema sempre gerou discussões, as opiniões se dividem sempre que o assunto é debatido. Hoje, os números de menores de idade cometendo atos criminosos é assustador, eis que surge...

A maioridade penal é um tema polêmico e contemporâneo entre o Estado, legisladores e sociedade, assunto esse que advém de uma visão pluralista no que tange a questão. Há um conflito entre os defensor...

A questão da maior idade penal no Brasil é um problema que deve ser avaliado com cuidado, tendo em vista, muitos jovens, em alguns casos, se apoderarem desse pretexto para atuarem na criminalidade. N...

Aos 16 anos um indivíduo é considerado "menor de idade", ou seja, não possui idade suficiente para responder por suas ações,visto que o mesmo não possui uma formação mental por completa. Desse modo p...