Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil?

O cenário de violência no qual estamos inseridos, em consonância com a inimputabilidade concedida aos transgressores das regras morais, gera um sentimento de revolta, o qual faz com que mais da metad...

Vivendo, no Brasil, desde a promulgação da Constituição de 1988 um período de notável avanços democráticos, a população ainda sofre com altas taxas de criminalidade. O que tem se feito insuficienteme...

A violência nas cidades brasileiras aumentam constantemente envolvendo adolescentes,jovens e adultos.Em relação aos crimes cometidos por menores,muitos se questionam a respeito da maioridade penal.Is...

A inclusão do jovem infrator como medida permanente contra a criminalidade De acordo com a ONU, o Brasil apresenta um alto índice de criminalidade. Diante disso, a mídia levanta discussões cotidianas...

Propostas para a redução da maioridade penal estão mais uma vez em tramitação no Congresso e o tema, que é considerado prioritário para a bancada, diante de tantas controvérsias, precisa ser amplamen...

Em uma sociedade, não se pode fazer algo sem que tenha alguma punição. No Brasil, poderiam ocorrer melhorias? Nós seres humanos somos cercados por regras o tempo todo, e nós temos o dever e direito ...

A Constituição Federal brasileira foi aprovada em 1988, e desde então é a lei fundamental e suprema do Brasil. Nela está contida a maioridade penal de dezoito anos. Marca ultrapassada e que deve ser ...

A redução da maioridade penal é um assunto altamente discutido na sociedade brasileira. Todavia, essa não deve ser a pauta principal do tema. O que, de fato, a população espera são medidas que sintet...

"Eu vejo na TV o que eles falam sobre o jovem não sério/ O jovem no Brasil nunca é levado a sério". O trecho da música, "Não é sério", da banda Charlie Brown Jr., mostra que parcela dos jovens no Bra...

A educação em primeiro lugar A questão da maioridade penal no território brasileiro deve ser discutida para que a problematização anterior a maioridade penal seja resolvida, uma vez que, isso prejud...

A redução da maioridade penal no Brasil está entre os debates mais intensos que permeiam a sociedade atual. Dessa maneira, essa questão envolve convicções muito enraizadas sobre responsabilidade indi...

Discutir sobre a redução da maioridade penal vem-se tornando comum no Brasil. Uma boa parte da população acredita que o seu decréscimo irá ajudar num controle maior do índice de violência, já outros ...

Sabe-se que, o Brasil, no qual vivemos é um país excessivamente violento, grande parcela disso se dá por parte dos jovens que por sua vez têm sido um grande protagonista de discussões legislativas. V...

Maioridade penal: um problema maior do que se imagina No Brasil, há tempos se observa um aumento de crimes praticados por adolescentes, não mais pequenos delitos. O mais assustador é a ausência de a...

O filme Cidade de Deus, de Fernando Meirelles, retrata os episódios de violência e drogas os quais seus moradores estão expostos. As crianças que crescem nesse contexto, estão mais propensas a inicia...

No Brasil, a cláusula que define a maioridade de dezoito anos é pétria, ou seja, não pode ser alterada. Tal cláusula sujeita menores infratores à normas especiais que devem ser discutidas. Há ocorrê...

Assunto de extrema importância para a sociedade. No senado Federal tramita a PEC 21/2013 que trata sobre esse assunto com proposta de redução da maioridade penal de (dezoito) para 15 (quinze) anos. N...

A violência e os crimes que envolvem menores de idade é pauta frequente de noticiários,os índices criminais praticados por crianças ou adolescentes é crescente em várias cidades do país.A necessidade...

O Estado foi criado,na visão dos filósofos iluministas,com o propósito de assegurar os principais direitos naturais-à vida,à liberdade e à propriedade-do homem e a sua segurança.Na contemporaneidade ...

A maioridade penal é um assunto atual que vem sendo debatido em diversos meios sociais. Diante das circunstancias vivenciadas no Brasil, a máxima idade criminal deve ser discutida e analisada, de man...

Segundo o código penal brasileiro, pessoas maiores de dezoito anos de idade são responsáveis pelos seus atos, mas com a redução dela pelo que se entende aos dezesseis anos eles já são capazes de perc...

A questão que gira em torno da redução da maioridade penal tem origem no Brasil no ano de 1993, quando foi apresentada na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/93. Essa t...