Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil?

O economista britânico William Arthur Lewis afirmava que ''Educação nunca foi despesa. Sempre foi investimento com retorno garantido''. Analisando o pensamento e relacionando-o à realidade do código ...

O livro "Capitães de Areia de Jorge Amado narra histórias de meninos, entre 11 e 18 anos, que viviam em um areal e eram constantemente presos e levados a centros socioeducativos onde sofriam agressõe...

''Eu vejo na TV o que eles falam sobre o jovem não sério/ O jovem no brasil nunca è levado a sério''. O trecho da musica, ''Não è sèrio'', da banda Charlie Brown Jr. , mostra que parcela dos jovens n...

No Brasil é cada vez mais comum a discursão sobre a redução da maioridade penal. O assunto divide as opniões dos cidadãos, uma parte acredita que uma boa educação seria capaz de diminuir a criminalid...

Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente represente um marco jurídico importante na defesa da cidadania infantil, o crescente número de crimes graves cometidos por menores infratores requer nova...

O romance filosófico "Utopia" - criado pelo escritor inglês Thomas Morus no século XVI - retrata uma civilização perfeita e idealizada, na qual a engrenagem social é altamente segura e desprovida de ...

O livro "Capitães de Areia" ( de Jorge Amado ) narra histórias de meninos, entre 11 e 18 anos, que viviam em um areal e eram constantemente presos e levados a centros socioeducativos onde sofriam agr...

A maioridade penal é caracterizada pela idade (18 anos) em que o indivíduo responde criminalmente por infrigir a lei. A sociedade contemporanêa, discute a redução da maioridade para 16 anos, alegando...

No filme brasileiro "Chico", o protagonista com o mesmo nome vive em um Brasil pós-golpe de estado na qual crianças negras e faveladas são marcadas em seu nascimento com uma tornozeleira e têm suas v...

No ano de 2003, um crime chocou o Brasil: o "caso Liana". No ocorrido, a adolescente e seu namorado foram, brutalmente, torturados e assassinados por um grupo liderado por "Champinha", de 16 anos, qu...

Eu vejo na TV o que eles falam sobre o jovem não sério/ O jovem no Brasil nunca é levado a sério". O trecho da música, "Não é sério", da banda Charlie Brown Jr., mostra que parcela dos jovens no Bras...

No contexto social brasileiro, o crescimento de crimes cometidos por adolescente é uma realidade preocupante. Em virtude disso, foi proposta uma mudança no código penal para que indivíduos a partir d...

Toda vez que um crime cometido por um menor de idade ganha evidência na mídia, cria-se uma comoção nacional e a polêmica envolvendo a maioridade penal vem à tona. Isso ocorreu recentemente, após um j...

A constituição federal de 1988, que institui a lei suprema em território brasileiro, prevê em seu artigo 228º, a maioridade penal sendo de 18 anos, onde os mais jovens possuem legislações específicas...

Para o sociólogo Thomas Hobbes o contrato social seria uma forma adotada pela sociedade para evitar o conflito e o ''estado de natureza''. Nessa análise, é uma atribuição do Estado proteger seus cida...

No ano de 1899, Chicago criou o primeiro Tribunal Juvenil. influenciando outros países a tomarem iniciativas parecidas, logo, em 1923, o Brasil divulgado no Rio de Janeiro o Juizado de Menores, dessa...

A igualdade perante a lei deve sempre ser fortalecida e enaltecida, porém, essa isonomia não deve, necessariamente, transcender à menoridade, pois tal problemática está diretamente relacionada a noss...

O código de Hamurabi é conhecido no meio jurídico como o código penal mais antigo já observado, contendo importantes preceitos jurídicos como a "Lei de Talião" e a justiça seletiva entre classes. Ape...

De acordo com o sociólogo Jean-Jacques Rousseau, deveria haver um contrato social, por meio do qual prevaleceria a soberania política da vontade coletiva. Entretanto , no Brasil, isso não ocorre, poi...

Em âmbito nacional, a necessidade de se discutir a redução da maioridade penal constitui um dos assuntos com maior relevância no contexto das discussões sociopolíticas. Nesse sentido, pode-se destaca...

No Brasil, cogita-se a possibilidade de jovens serem detidos, como meio de reabilitação, em prisões de segurança máxima, o que torna recorrente a discussão sobre medidas que possam resolver a questão...

A redução da maioridade penal é pauta de discussões no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), já que os crimes cometidos por adolescentes aumentaram consideravemente ao longo das últimas décadas, de acor...

O aumento de crimes cometidos por menores infratores têm preocupado muitos brasileiros, que sugerem a redução da maioridade penal, que atualmente é aos 18 anos. Contudo, não deve-se discutir a maiori...

No filme Cidade de Deus, é abordado a vida de Buscapé, um menino pobre e negro que cresce em um universo de muita violência. Nesse sentido, a trama foca no medo de Buscapé em se tornar um bandido, po...