Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil?

O filósofo francês Sartre defende que cabe ao ser humano escolher seu modo de agir, pois este seria livre e responsável. No entanto, percebe-se a irresponsabilidade da sociedade no que concerne à que...

Segundo Benedito Calheiros, " A criança abandonada é o caldo gerador gerador de delinquentes". Nesse contexto, é possível recordar que no Brasil contemporâneo, a redução da maioridade penal tem sido ...

Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente represente um marco jurídico importante na defesa da cidadania infantil, o crescente número de crimes graves cometidos por menores infratores requer nova...

A maioridade penal corresponde a idade a partir da qual um cidadão é inteiramente apto a ser responsabilizado penalmente. Nessa perspectiva, haja vista que os casos crescentes de crimes penais perpre...

De acordo com a Constituição Cidadã de 1988, a maioridade penal é definida a partir de 18 anos completos, uma vez que considera aspectos biológicos e presume a inabilidade do indivíduo de compreender...

Marginalização, desestrutura familiar e o legado escravista são alguns dos motivos que levam crianças e adolescentes para o mundo do crime no Brasil. Nesse contexto, fica clara a necessidade de abord...

No ano de 2003, um menor de 16 anos auto nomeado "Champinha", sequestrou, estuprou e assassinou um casal. O caso repercutiu-se em todo Brasil inflando o discurso da maioriade penal. O fórum penal bra...

De acordo com a Constituição de 1988, não é permitido jovens menores de 18 anos serem acusados pois não pode mudar a lei e é contra os direitos fundamentais. Entretanto, por algumas pessoas a alterna...

Impunidade. Esse é o sentimento que leva grande parte dos brasileiros a defender a redução da maioridade penal para 16 anos. O estado de violência no qual estamos inseridos, somado à frequente associ...

A maioridade penal sinaliza a idade na qual adolescentes, ao cometerem crimes, passam a ter o mesmo tratamento que os adultos. No Brasil, essa idade corresponde aos 18 anos, sendo que, a partir dos 1...

No reality "Tratamento de Choque, é retratado a reabilitação de jovens que cometeram crimes. Dentro do programa os jovens são sucedidos a muitas pressões, tais como, estar dentro de uma cela com um c...

A redução da maioridade penal no Brasil significa a insatisfação da população com a segurança pública do país. Entretanto, a suposta solução não está no encarceramento prematuro, mas no acesso à educ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado no Brasil a fim de proteger menores e em caso de infrações, realizar medidas socio-educativas. Entretanto, no moment0 hodierno tal ação é quest...

Jovens ao crime É de conhecimento geral, que há anos ocorre um debate sobre a redução da maioridade penal. Para tornar imputáveis adolescentes de 16 à 18 anos que são autores de crimes hediondos, co...

O filme “Cidade de Deus”, lançado em 2002, retrata as favelas do Rio de Janeiro da década de 70, a qual um jovem, chamado de Zé Pequeno, viu no crime a oportunidade de melhorar de vida e ajudar a sua...

Para o ilustre sociólogo francês, Michel Foucault, o sistema prisional deveria servir como um método de disciplina àqueles que transgredissem a moralidade das leis. Em seu livro “Vigiar e Punir”, de ...

No filme “Cidade de Deus”, lançado em 2002, retrata as favelas do Rio de Janeiro da década de 70, a qual um jovem, chamado de Zé Pequeno, viu no crime a oportunidade de melhorar de vida e ajudar a su...

Educação precária, desestrutura familiar, falta de um projeto de vida. Essas são as principais causas que levam os jovens à criminalidade, a qual lhes proporciona cada vez mais oportunidades. Nesse s...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ordenamento jurídico brasileiro de proteção infanto-juvenil, apresenta um sistema de Atos Infracionais que prevê medidas socioeducativas para os adolesce...

Maioridade penal: a favor ou contra? Muito se discute no Brasil sobre a maioridade penal. Jovens com apenas 16 anos ou menos praticam crimes, consomem drogas, roubam e não são penalizados. Será se i...

No Brasil contemporâneo, muito se discute a redução da maioridade penal e seus efeitos. Visto que, a legislação atual adota como maior, o indivíduo acima dos 18 anos. Em síntese, pode-se afirmar que ...

Impunidade. Esta é a sensação de muitos brasileiros quando veem um jovem de 16 ou 17 anos cometendo infrações da lei e ganhando um tratamento diferente de pessoas com 18, por exemplo. Este tipo de di...

Quando se debate a respeito da redução da maioridade penal pode-se concluir que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) e a Constituição Federal, são considerados adolescentes, pessoas d...

No filme ''Pixote, a lei do mais fraco'', é mostrada a vida de Fernando Ramos da Silva, um pré-adolescente com uma longa ficha criminal. Todavia, não é somente na ficção que os jovens suscetíveis a e...