Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil?

Atualmente, observa- se no Brasil um crescente índice de criminalidade. Em contraste, estima-se que de 3% a 31% dos crimes são cometidos por menores de idade, o que comprova a defasagem intrínseca do...

Juventudes corrompidas Segundo o sociólogo Jean-Jacques Rousseau, o homem nasce bom e a sociedade o corrompe. Atualmente, nota-se que os jovens brasileiros estão a corromper-se cada vez mais cedo, o...

Em 1840, aconteceu o "Golpe da Maioridade", subterfúgio usado para que D. Pedro II fosse aclamado imperador do Brasil, mesmo tendo apenas 14 anos de idade. Esse fato às vezes é usado por pessoas que ...

Em 1840, aconteceu o "Golpe da Maioridade", subterfúgio usado para que D. Pedro II fosse aclamado imperador do Brasil, mesmo tendo apenas 14 anos de idade. Esse fato às vezes é usado por pessoas que ...

Em 1840, aconteceu o "Golpe da Maioridade", subterfúgio usado para que D. Pedro II fosse aclamado imperador do Brasil, mesmo tendo apenas 14 anos de idade. Esse fato às vezes é usado como pretexto pa...

Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2018, o Brasil ultrapassou a marca de 60 mil mortes violentas anuais. Esse quadro inflama discussões sobre a redução da maioridade penal, já que a sensação de...

Até um pouco antes da revolução francesa, e a partir daí com cada vez mais força, a subjetividade se tornou algo que se cria, o poder age com cada vez mais força para fabricar pessoas cada vez mais d...

Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente represente um marco jurídico importante na defesa da cidadania infantil, o crescente número de crimes graves cometidos por menores infratores requer nova...

A educação e segurança estão em falta no Brasil. Recentemente o país caiu em 10 posições no ranking mundial da paz, divulgado pelo Instituto da Economia e Paz, no qual corrobora a instabilidade da se...

A polêmica da redução da maioridade penal, no  Brasil, é um fator questionável, pois há os pros e os contras que nos faz indagar: Será que um adolescente só tem noção de seus atos após os 18 anos? ou...

A maioridade penal determina a partir de qual idade o indivíduo responde pela violação da lei na condição de adulto. Hodiernamente, o Brasil vive uma epidemia de violência, com grande envolvimento de...

No longa metragem: “Cidade de Deus”, 2002, há uma amostra da sociedade periférica brasileira. Em síntese, o filme aborda a ingressão de crianças e jovens no tráfico, tornando-os carrascos a mando de ...

Violência e desigualdade A partir do séc. XX, o Brasil passou por uma intensa urbanização que gerou grandes aglomerados urbanos. Uma vez que a nação brasileira é, segundo a Organização das Nações Un...

Violência e desigualdade A partir do séc. XX, o Brasil passou por uma intensa urbanização que gerou grandes aglomerados urbanos. Uma vez que a nação brasileira é, segundo a Organização das Nações Un...

De acordo com Albert Camus, escritor argelino do século XX, se houver falhas na conciliação entre justiça e liberdade, haverá intempérie de amplo espectro. Nesse sentido, ao analisar o cenário da mai...

A educação é tudo o que o Brasil precisa ''A educação é a arma mais poderosa que se pode usar para salvar o mundo'' (Nelson Mandela). Essa frase relata que a educação é uma iniciativa essencial para...

O estabelecimento da idade de dezoito anos como o "momento" onde um indivíduo passa a ser capaz de entender um ato como crimonoso, considerando o critério biológico adotado pela legislação brasileira...

A maioridade penal foi constituída no século passado, em consequência do contexto histórico e cultural no qual os jovens estavam inseridos. A redução da idade mínima para o encarceramento, é absoluta...

A superlotação nas prisões brasileiras é notória e um grave problema, no entanto, ainda que a constituição brasileira tenha como a maioridade penal os 18 anos, existem debates para que esta idade sej...

Maioridade Penal no Brasil O Artigo 228 da Constituição Federal do Brasil de 1988,determina que a maioridade penal ocorra aos 18 anos.Todavia,existe uma PEC(Proposta de Emenda Constitucional) de 201...

A maioridade penal é extremamente discutida pelos cidadãos de uma sociedade hodierna, pelos diversos argumentos contra e a favor da redução da maioridade penal. Pode-se afirmar, entretanto, que os ar...

Com a escalada da criminalidade no Brasil, o debate da maioridade penal no Brasil acende discussões em torno da inimputabilidade de menores de 18 anos, tema o qual dados do IBGE revelam reação favorá...

Método Freiriano Na sociedade brasileira, hodiernamente, em meio a um alto índice de homicídios praticados por menores de idade, surge a questão, discutir ou não a maioridade penal no Brasil? Se ess...

O aumento da participação de adolescentes em crimes, no Brasil, justifica a discussão da maioridade penal. Porém, a redução da faixa etária de inimputabilidade apenas acarretará em pessoas ainda mais...