Dilemas da doação de órgãos

Durante a 2° Guerra Mundial, a medicina se desenvolveu em vários âmbitos, inclusive nas técnicas de transplante de órgãos. Hodiernamente, o Brasil é referência na área, entretanto, ao analisar a quantidade de pessoas que estão na fila por uma doação, percebe-se o grave déficit na saúde nacional. Isso ocorre porque, em caso de morte cerebral, a família do paciente fica responsável pela decisão de doar ou não, e, constantemente, negam por falta de informação. Ademais, a precariedade dos hospitais, que podem não suportar uma demanda de transplantes maior, corrobora nessa problemática, configurando-se um grave revés no que tange à saúde brasileira.

Mormente, consoante a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), dentre os quase 6 mil pacientes diagnosticados com morte cerebral no ano de 2012, apenas 1800 deles tornaram-se doadores. Decerto, porque grande parte da população não expõe seus desejos em vida, transferindo o poder de decisão para os familiares. Por sua vez, é difícil fazê-los acreditar que a pessoa morreu, uma vez que seus órgãos permanecem funcionando, situação que seria mitigada se a sociedade tivesse um bom discernimento do que, de fato, é a morte cerebral. Em contrapartida, dados da ABTO também mostram que em 2333 pessoas morreram na fila de transplante no ano de 2015.

Em paralelo, a atual crise no setor público da saúde não sustentaria o crescimento da demanda de cirurgias, o que gera um impasse na questão. Segundo a Constituição Federal de 1988, a saúde é um direito de todo cidadão, não obstante, tal inciso não é desempenhado eficientemente, uma vez que, com a escassez de profissionais, materiais e infraestrutura nos centros hospitalares, seria impossível administrar caso houvesse um aumento significativo no número de doadores. Destarte, é nítido que, primordialmente, deve-se resolver o problema conjuntural.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para convalescer a questão da doação de órgãos no Brasil. É imperioso que o Governo Federal cobre melhorias imediatas ao Ministério da Saúde, com relação ao número de profissionais nos hospitais, distribuição dos materiais básicos de trabalho e à infraestrutura das unidades, por meio do repasse de verbas, a fim de cumprir o estabelecido na Constituição brasileira. Outrossim, órgãos emissores de identidade e CPF devem tornar obrigatória a informação de “doador” ou “não doador” nos documentos de pessoas maiores de 18 anos, além da mídia realizar campanhas incentivando o transplante e elucidando o que, realmente, é a morte cerebral. Sob tal perspectiva, poder-se-á salvar a vida de milhares de pessoas.