Dilemas da doação de órgãos

Enviada em 06/10/2020

Os egípcios, que eram politeístas e acreditavam na vida após a morte, utilizavam-se da mumificação dos cadáveres para preservar o corpo até que a alma retornasse. Na sociedade atual, os mortos são enterrados ou queimados, de acordo com o desejo da família e/ou do estado, inclusive no que diz respeito à doação de órgãos, campo onde razão e religião eventualmente divergem.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que o desejo da família -se esta estiver presente- é o que prevalece e realizar ou não a doação parte dela. Segundo a Associação Brasileira de Doação de Órgãos (ABTO), em levantamento feito no ano anterior, o número de doações tem tido uma baixa queda. Visto que a decisão parte da família, esse é o maior fator de impedimento para o procedimento -normalmente por motivo religioso-, além disso, eventualmente, o próprio desejo do potencial doador manifestado em vida de realizar a doação é ignorado por não ter valor legal.

Em segundo plano, a Magna Carta brasileira de 1988 garante o direito à vida e à saúde. Todavia, a prática deturpa a teoria, uma vez que, nesse cenário, o paciente que necessita receber o órgão por transplante é negligenciado pelo estado, que não tem o poder de decidir se ele vai recebê-lo ou não, há ainda o dano psicológico de saber que o que poderia vir a ser a cura da sua enfermidade é descartado.

Portando, medidas são necessárias para solucionar o impasse. É dever dos poderes Executivo e Legislativo do Brasil a criação e aprovação de uma lei que estabeleça o cadastro nacional de doares de órgãos, tornando oficial e válida a declaração em vida do desejo de doar os órgãos em caso de de morte encefálica, por meio de plataforma online ou presencialmente em postos específicos -a fim de democratizar o acesso-. Ademais, cabe ao Ministério das Comunicações, em parceria com canais de televisão -visto que esse é o maior agente propagador de ideias utilizado no país-, criar campanhas de incentivo à doação e ao cadastro nos canais do governo, com o objetivo estimular potenciais doadores e suas respectivas famílias.