Dilemas da doação de órgãos

No livro “Rim por Rim”, Julio Ludemir - jornalista experiente e autor de livros de sucesso sobre a violência urbana- apresenta uma reportagem sobre o tráfico de órgãos humanos no Brasil. A obra mostra como as pessoas seduzidas pelo dinheiro fácil e desconhecendo os problemas de saúde que a extirpação pode causar, vendem para uma máfia que atua no mundo todo. Entretanto, no contexto social vigente, o tráfico ilegal sem o doador saber também é presente, sendo um dos dilemas da doação, assim como o comodismo das pessoas  no que tange em avisar à família sobre seus órgãos.

Em primeira análise,  o comércio de órgãos no Brasil é proibido e a doação é normatizada pela lei dos transplantes 9434/97, com 25 artigos norteando os assuntos tanto para doação Inter vivo e post-mortem, todos fundamentados pela Constituição Federal de 1988. Entretanto, por ser um negócio muito lucrativo, na qual um rim chega a valer 15 mil reais ao “doador” e vendido dez vezes mais caro no mercado negro, os casos de tráficos são frequentes. Um dos crimes mais divulgados foi o  o caso conhecido como  “Poços de Caldas”, do menino Paulo Veronesi Pavesi, o Paulinho, na época com 10 anos, que foi assassinado, porém, os médicos  mentiram, comunicaram aos pais que tinha ocorrido uma morte encefálica e a família consentiu a doação dos órgãos. Apesar da ilegalidade,os envolvidos no caso  não estão presos, pois  foram  absolvidos pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais. Diante disso, indubitavelmente, é imprescindível punir os praticantes desse ato.

Em segunda análise, apesar da doação  ter crescido nos últimos anos no país segundo o Ministério da Saúde, ainda há uma escassez de órgãos. De acordo com o pensamento de Michel de Montaigne, a mais honrosa das ocupações é servir o público e ser útil as pessoas, todavia, como grande parte não avisa à família que é doador, por conseguinte, quando entra em óbito, dificilmente seus os órgãos serão doados, não sendo honroso assim. Dessa forma, esse fator corrobora para os mais de 33 mil adultos e crianças que estão na fila de espera por um transplante como coração, rins, pulmão e fígado hodiernamente, segundo os dados divulgados pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos.

Destarte, é preciso reverter esses dilemas. Para isso, é mister o Poder Judiciário punir todos os envolvidos no tráfico ilegal, mediante o julgamento correto e a aplicação das penas devidamente de acordo com a lei, principalmente os médicos, devido à quebra de sua ética profissional, para casos como  o “Poço de Caldas” não terminar com impunidade, a fim  de coibir a prática. Ademais, é fundamental ONG’s distribuírem panfletos nos hospitais, por exemplo, por serem locais movimentados, explicando a importância de avisar à  família que é doador, com o intuito de aumentar ainda mais as doações e diminuir a fila de espera de transplantes. Desse modo, haverá a mudança dessa realidade. .