Dilemas da doação de órgãos

Enviada em 19/08/2019

No período Colonial era praticado o tráfico de pessoas por meio do Navio Negreiro, cujo objetivo era a venda de africanos para o trabalho forçado e exaustivo nas grandes fazendas brasileiras. Hoje, tal ação não é mais efetuada, mas se assemelha a um dos problemas enfrentado pelo Sistema de Saúde: órgãos e tecidos humanos se tornando mercadorias mundialmente. Desse modo, evidencia-se a necessidade de analisar os dilemas encontrados para sanar essa problemática.

A princípio, vale ressaltar os benefícios e o progresso da doação de órgãos. Nesse sentido, em 1948, o direito à vida foi adicionado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, DUDH, algo importante porque isso contribuiu indiretamente para que a transferência de órgãos e os tecidos entre dois ou mais indivíduos torne legalmente aceita. Além disso, investimentos do setor público no aprimoramento do profissional da área da saúde estão sendo imprescindíveis para todo o processo de transplante, pois, além de exercer suas funções no trabalho, ajuda na comunicação e no amparo para com os familiares, objetivando confortá-los com a perda e a doação. Assim, circunstâncias como essa provam o porque o número de vítimas salvas a partir da doação de órgãos cresceu aproximadamente 70% em 2014, segundo a plataforma virtual Agencia Brasil.

Ademais, também é indispensável destacar os problemas encontrados na doação de órgãos. Dessa forma, igualmente aos tempos em que o Brasil era colônia, a sociedade atual vivencia o ser humano ser colocado como um objeto de valor no comércio. Isso é comprovado pelos dados encontrados na revista Galileu, onde mostra que até 2003 moradores de Recife viajavam para o Peru - país que faz muitas cirurgias ilegais - para enviar e vender órgãos humanos  para a África do Sul; algo grave, tendo em vista que tal ação não somente fere a dignidade humana, mas também promove a morte de inúmeras pessoas por falta de órgãos no Sistema de Saúde do Brasil.

Depreende-se, portanto, que o tráfico de órgãos vai em desencontro com a DUDH e a dignidade humana, podendo diminuir o número de pessoas legalmente transplantadas. O Ministério da Justiça ao lado da Polícia Federal deve investigar casos de comércio ilegal de órgãos, por meio da internet e dos métodos utilizados pelos criminosos em casos anteriormente julgados, visando a punição e a minimização do número de crimes de tal espécie. Ainda, cabe ao Ministério da Saúde investir maciçamente na capacitação dos profissionais como médicos, enfermeiros e psicólogos, através de palestras e cursos, para que consiga não somente direcionar famílias a refletir sobre a venda ilegal de órgãos e tecidos, mas também a autorização para a doação do seu familiar. Enfim, a efetivação de tais medidas são capazes de salvar a vida de inúmeros brasileiros e devem ser imediatamente iniciadas.