Dilemas da doação de órgãos

No filme “Um ato de coragem”, protagonizado pelo ator Denzel Washington, conta-se a história de um pai que, buscando desesperadamente alternativas para viabilizar a realização um transplante de coração em favor de seu filho, considerou até o extremo esforço de sacrificar sua própria vida nessa empreitada. Fora da ficção, a realidade do Brasil revela que a ignorância de considerável parcela da população, aliada a um ordenamento jurídico que não trata adequadamente o tema, geram um triste cenário de desvalorização da doação de órgãos. Logo, sob esses aspectos, considerando a gravidade da temática, urge do Estado e da sociedade civil enfrentar o problema.

Em primeira análise, vale destacar que o desconhecimento da sociedade sobre os aspectos inerentes à doação de órgãos cria um senso comum influenciado por informações equivocadas sobre o procedimento e suas implicações. Nesse sentido, segundo o filósofo Émille Durkheim, o indivíduo só pode agir na medida em que compreende o contexto no qual está inserido. Assim, é indubitável que o Estado, na condição de protagonista social, deve viabilizar a informação e educação da sociedade, oportunizando instrução e a possibilidade de superação de preconceitos enraizados neste ato de solidariedade e cidadania.

Em segunda análise, o ordenamento jurídico brasileiro, de forma equivocada, construiu exigências legais que colocam sobre as famílias das pessoas falecidas toda a carga decisória acerca da realização do procedimento. Nesse sentido, como consequência dessa exigência, dados divulgados pelo Ministério da Saúde apontam que 43% das famílias de potenciais doadores, sob as mais variadas justificativas, não autorizam a realização da doação de órgãos. Assim, é necessário que haja uma revisão nos mecanismos legais que regulam o tema, objetivando o protagonismo de cada individuo sobre a escolha de ser ou não doador.

Evidencia-se, portanto, a necessidade de uma nova abordagem ao tema. Nesse sentido, caberia ao Estado, numa ação coordenada pelos Ministérios da Saúde e Educação, realizar palestras, campanhas, debates e diversas propagandas, em radio, televisão e no ambiente virtual, objetivando a desconstrução de preconceitos que circundam a doação de órgãos; bem como coordenar um amplo debate no Congresso Nacional sobre a possibilidade de alteração legislativa, buscando estratégias democráticas, que respeitem as pessoas e que consigam direcionar a carga decisória para cada indivíduo da sociedade. Assim, com amplo envolvimento do Estado e da sociedade civil, contextos de desespero diante da necessidade de transplante, como aquele retratado no filme estrangeiro, ficarão apenas na ficção.