Dilemas da doação de órgãos

No século VI a.C., cirurgiões hindus faziam enxertos de tecidos, visando, precipuamente, a reparação de multilações. As primeiras experiências nesse domínio datam de 1905, quando, dois franceses, Alexis Carrel e Charles Claude Guthrie, transplantaram o coração de um cão, que pulsou no corpo de outro durante cerca de uma hora. Logo, a transplantação reflete questões éticas relativas à experimentação no corpo humano, às decisões políticas relacionadas com a saúde, e, em sentido mais amplo, questionam os limites do conceito da dignidade humana. Contudo, o Brasil, por estar inserido em um panorama crítico com relação à doação de órgãos, necessita da adoção de medidas paliativas que visem mitigar o déficit de doadores e atenuar o desconhecimento da população acerca do exposto.

A priori, é válido salientar que, de acordo com a ABTO (Associação Brasileira de Transplante de Órgãos), apenas 1.800 doações das 6 mil possíveis em 2012, foram autorizadas pelas famílias dos pacientes com morte encefálica. Dessa forma, é possível aferir que, devido a falta de esclarecimento desses indivíduos acerca do processo de retirada dos órgãos, na maioria dos casos, é inviável a transplantação. Por conseguinte, o tráfico de órgãos é generalizado - como na China, que os órgãos são frequentemente adquiridos de prisioneiros executados - e, contribui para a dissensão das famílias perante à este aspecto, visto que, assemelham à corrupção no âmbito hospitalar.

Em segundo lugar, as filas de espera para transplante sempre serão maiores do que a oferta de órgãos, independentemente de quão bom seja o Serviço de Procura de Órgãos (SPO) de determinada instituição. Nesse mesmo viés, é imperioso ressaltar que, hodiernamente, o índice de doadores de órgãos é, consideravelmente baixo, uma vez que, um dos fatores que limita a doação de órgãos é a baixa taxa de autorização da família do doador e, tal discrepância está na forma de consentimento adotada pela Lei 9.434/97. Atualmente, aproximadamente metade das famílias entrevistadas não concorda que sejam retirados os órgãos e tecidos do ente falecido para doação.

Depreende-se, portanto, dos fatos supracitados que, a doação de órgãos no Brasil é um aspecto multifatorial e que necessita de intervenção política e governamental. Posto isso, urge que, o Governo junto à Constituição Federal, por meio de uma legislação eficaz referente ao empecimento, promovam o retorno ao consentimento presumido, a capacitação de profissionais de saúde para condução da entrevista com familiares de potenciais doadores de órgãos para verificação da intenção de doação e, a implementação de um check-list voltado para manutenção clínica do potencial doador, detalhando a opção de exclusão pelo doário, com o fito de ocasionar um acréscimo no número de transplantações no Brasil. Assim, construiríamos a imagem de uma sociedade mais empática e sensibilizada.