Dilemas da doação de órgãos

No dia 26 de maio de 1968, era realizado, no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, o primeiro transplante de coração na América Latina - e o sexto em todo o mundo. Em 2017, no entanto, já foram registrados cerca de 60 cirurgias como essa em todo o país, de acordo com dados do Instituto do Coração. Tais cifras evidenciam a hodierna importância dos procedimentos de doação de órgãos no Brasil, os quais trazem inúmeros benefícios, inclusive econômicos, mas que, apesar disso, enfrentam desafios aos seu crescimento, principalmente no que tange a autorização das famílias dos doadores.

São diversos os benefícios oriundos da doação de órgãos. Pode-se destacar, por exemplo, a economia gerada nos cofres públicos, uma vez que um paciente que recebe o transplante deixa de depender de tratamentos de saúde que, muitas vezes, são custeados pelo Estado. Um exemplo dessa realidade são as sessões de hemodiálise, procedimento no qual uma máquina filtra e limpa o sangue, como um rim. Segundo o Ministério da Saúde, cadas sessão tem um custo de cerca de R$ 200,00 e, de acordo com Sociedade Brasileira de Nefrologia, existem 120 mil pacientes em tratamento dialítico em todo o país, em redes públicas e privadas. Um incremento nas doações de rins poderia reduzir esses números e, consequentemente, baratear o tratamento.

Entretanto, apesar dos ganhos citados, o crescimento das doações ainda se vê cerceado pela rejeição dos familiares. De acordo com a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos, o ano de 2014 registrou um aumento de 3% no número de doações em relação ao ano anterior. Essa cifra poderia ser maior se não fosse a alta “taxa de negativa familiar” que, em 2014, ficou em 46%, apenas 1% menor que a registrada no ano anterior. Visando combater esse cenário, o Senado aprovou, em junho desse ano, a lei n° 453, que permite a doação, sem a autorização de familiares, dos órgãos daqueles que, em vida, optara, por fazê-lo. Porém, tal proposta ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados, em um longo trâmite legislativo.

Enfim, pode-se concluir afirmando que os transplantes de órgãos, apesar de trazerem diversos benefícios a sociedade, inclusive econômicos, têm seu aumentado freado pelas altas “taxas de negativa familiar”. Sendo assim, urge que o governo, através do Ministério da Economia, forneça  benefícios fiscais, como descontos no Imposto de Renda, a pessoas que, em vida, manifestaram legalmente o desejo de doarem seus órgãos, a fim de incentivar doações e contornar as negativas familiares. Também é mister acelerar os processos de votação da lei n° 453 no Congresso, pautando-a em regime de urgência, a fim de assegurar o mais rápido possível novas doações. Somente assim o Brasil poderá colher os benefícios dessas ações, iniciadas com o pioneiro procedimento de 1968.