Dilemas da doação de órgãos

Para Émile Durkhein a sociedade assemelha-se a um organismo vivo, o qual necessita que todos órgãos estejam em perfeita harmonia a fim de garantir seu bom funcionamento. No entanto, em oposição a Durkhein, observa-se que a sociedade apresenta problemas relacionadas ao quesito doação de órgãos. Nesse contexto, convém analisar a ineficiência do sistema de doação, fato que abre novas vertentes como o mercado negro.

O filósofo Friedrich Hegel afirma que é dever do Estado proteger os seus “filhos”. Nessa lógica, é notável a ineficaz atuação das instituições responsáveis pelos transplantes e doações de órgãos, a qual resulta no aumento das filas de espera, por não possuírem doadores necessários para suprir a demanda, assim, muitas vezes o paciente chega a óbito antes mesmo de receber a doação. Ademais, no Brasil, foi votado o projeto de lei n° 3176, que prevê uma alteração na constituição, para tornar presumida a doação de tecidos, órgãos e partes do corpo humano. Dessa forma, o Estado estará cumprindo a ideia de Hegel, visando o bem comum de todos.

Por outro lado, em consequência do fato supracitado, pequenas organizações aproveitam dessa problemática de modo a gerar lucros para as mesmas. Sendo assim, denominados traficantes ou corretores de órgãos, estão concentrados em varias partes do globo e o Brasil encontra-se dentro deste mercado negro com função expressiva de vendas de órgãos, segundo o Ministério Público Federal. Somado a isso, pode se avaliar o filme “Fratura”, uma ficção que comprova a existência dessa rede de criminalização. Vê-se, pois, que a comercialização de forma ilegal está diretamente ligado ao mal desempenho das instituições públicas.

Infere-se, portanto, que é imprescindível a mitigação dos problemas relacionados à doação de órgãos. Para que isso ocorra, compete a Organização Mundial da Saúde (OMS) incentivar a criação de leis - de maneira semelhante a do Brasil - e políticas públicas voltadas para a doação. Assim, realizadas pelo sistema de saúde de cada país, com objetivo de extinguir o tráfico. Enfim, alcançando a harmonia de Durkhein.