Dilemas da doação de órgãos
Enviada em 02/11/2019
No século XX ocorreu uma revolução na medicina global, o avanço das técnicas cirúrgicas e da esterilização dos materiais possibilitou o surgimento dos transplantes de órgãos. Nesse contexto, a falta de legitimação jurídica, devido ao tabu social do tema, favorece o baixo número de doações, o que reflete no crescimento do mercado ilegal de órgãos. Desse modo, medidas que busquem ampliar a quantidade de doações precisam ser implementadas, buscando salvar um maior número de vidas e reduzir os impactos sociais do mercado ilegal.
Em primeira análise, a falta de legislação específica para o tema é empecilho para o aumento do número de transplante de órgãos. Segundo reportagem publicada na revista Superinteressante, um dos principais fatores limitantes do aumento de doação dos órgãos é o aval familiar, como explica a revista, na maioria dos países, mesmo que o cidadão tenha em vida manifestado desejo de ser doador, a decisão familiar é a acatada. Isso é um dilema que tem a sua manutenção devida ao fato desses países não legitimarem a vontade pessoal juridicamente, o que impossibilita os médicos de agirem sem o consentimento familiar. Assim, fica evidente que há falta de leis que favoreçam a vontade individual na legislação desses países.
Outrossim, devido ao fato supracitado, o número de órgãos doados legalmente não é o suficiente para suprir as necessidades da sociedade, o que abre oportunidade para a existência do mercado ilegal. De acordo com a organização Organs Watch, regiões desenvolvidas, como a União Europeia e os Estados Unidos se tornam aceptores desse mercado ilegal, paralelamente, países de terceiro mundo suprem essa necessidade. Como se vê, isso gera discrepâncias sociais, pois as sociedades mais abastadas acabam tendo acesso aos órgãos, enquanto, para isso, financiam o mercado negro, o que estimula atividades como o tráfico humano, além de aumentar os problemas sociais dos países periféricos.
Portanto, indubitavelmente, a falta de leis específicas para tratar o problema causa um dilema, o qual é responsável por diminuir a quantidade de órgãos doados e, assim, fortalecer o mercado negro. Diante disso, a Organização Mundial de Saúde deve pressionar os estados a adotarem leis que oficializem o cidadão como doador, por meio da proposição dessa matéria na próxima reunião da organização, além de utilizar da mídia social, como o Youtube e Facebook, para veicular campanhas voltadas para a questão. Dessa forma, a a doação de órgãos deixará de ser um dilema e será decisão unicamente do cidadão, assim, consequentemente, aumentando o número de doações e reduzindo o mercado ilegal.