Dilemas da doação de órgãos

Em 2015, cerca de 1500 pessoas perderam suas vidas no Brasil devido a ausência de órgãos doados para transplantes, segundo dados da plataforma digital G1. Esse fato demonstra a fragilidade do sistema público de saúde, a qual por falta de investimentos em programas educativos de estímulo à doação gera o principal problema do país: venda ilegal de órgãos. Assim, observa-se a necessidade de analisar criticamente sobre os avanços e os desafios para uma possível solução da problemática.

A princípio, vale ressaltar o progresso obtido na luta para assegurar o direito à vida a todos os cidadãos. Mário de Andrade, importante poeta brasileiro, diz: “o passado é lição para se meditar, não para se reproduzir”. Tal assertiva faz referência ao período colonial, quando as pessoas negras eram consideradas mercadoria e, consequentemente, vendidas e mortas para que seus órgãos garantisse a sobrevivência de indivíduos brancos e ricos. Por tudo isso, ocorreu a criação do Artigo 15 na Constituição do Brasil, a qual baseia-se na proibição da compra e venda de tecidos, de órgãos e de partes humanas, com vistas a distribuir igualmente os órgãos doados entre a população independentemente da raça e da riqueza e tornar a comercialização de partes humanas um crime.

Ademais, é indispensável destacar os obstáculos enfrentados no combate à venda ilegal de órgãos. Nesse sentido, semelhante ao ocorrido em 2015, inúmeros cidadãos da lista de espera pública para transplante estão falecendo antes de encontrar um doador voluntário pelo SUS - Sistema Único de Sáude. Isso ocorre porque há pouco investimento pelo Ministerio da Saúde em palestras, gincanas escolares e propagandas midiáticas capazes de alertar a população, em amplo território nacional, sobre a importância da doação de órgãos e as consequências da sua venda ilegal; algo grave, tendo em vista que não estimular a conscientização sobre a doação vai em desencontro com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo objetivo é garantir o acesso à saúde pública a todos os brasileiros.

Depreende-se, portanto, que ações a favor da doação de órgãos devem ser imediatamente iniciadas. Para tanto, o Ministério da Saúde, instituição responsável por assegurar o acesso à saúde pública, deve investir em programas educativos de estímulo à doação, por intermédio de gincanas escolares, palestras entre profissionais da saúde e comunidade e propagandas midiáticas em horário integral, com o objetivo de aumentar o número de brasileiros transplantados. Somado a isso, cabe ao Ministério da Educação disponibilizar escolas e horários para o surgimento de “multirões da conscientização”, onde o estudante e sua família poderá ter acesso à informações referente ao processo de doação de órgãos.