Dilemas da doação de órgãos
Enviada em 29/05/2020
A doação de órgãos é um ato pelo qual é manifestado a vontade de doar uma ou mais partes do corpo para ajudar no tratamento de outras pessoas. Atualmente, o Brasil ocupa a segunda posição mundial no ranking de doação. Apesar disso, ainda não conseguiu superar a meta, -16,5 doadores efetivos por milhão de habitantes- segundo o Sistema Nacional de Transplante (SNT). Com efeito, visando enfrentamento do problema, faz-se necessário o compartilhamento das responsabilidades entre Estado e sociedade visando o aumento do número de transplantes na Federação.
Em primeira análise, observa-se a responsabilidade das comunidades na manutenção de uma cultura mesclada por mitos e verdades. Segundo a Aliança Brasileira de Órgãos e Tecidos (ABOT), 47% das famílias justificam os dogmas das religiões cristãs como principal motivo de recusa. Entretanto, segundo os principais líderes nestas religiões -em especial o santo padre o papa Francisco- ato representa um gesto de fraternidade e solidariedade. Logo, evidencia-se a necessidade de diálogo entre instituições religiosas e sociedade civil. Afinal, segundo o filósofo utilitarista John Mill, as nossas ações precisam ser justificadas pelo princípio da felicidade maior -Se a igualdade total não existe, a desigualdade absoluta produz infelicidade-.
Ademais, observa-se a falta de investimentos em tecnologias para coleta e transporte de órgãos, por parte do governo federal. Outrossim, nota-se ainda as dificuldades e o despreparo de alguns profissionais para instruir as famílias - nos momentos de dores e sofrimentos-. Este ato tem como principal consequência o aumento das demandas. Sob este viés, os cortes realizados pelo estado brasileiro em 2020, -em 5% do orçamento- noticiados pelo G1 -site de notícias da Rede Globo- aprofundar a realidade brasileira. Desta forma, observa-se a ação inconstitucional do governo brasileiro sobre a saúde pública. Pois, segundo a Constituição Federal de 1988 -no seu artigo sexto- está é um direito de todos, dever do estado.
Portanto, infere-se, a persistência de obstáculos estruturais no sistema de saúde - em especial para procedimentos de transplantes de órgãos-. Diante disso, o Ministério da Saúde precisa criar campanhas educativas, com o lema: Um órgão salva pode salvar uma vida. A divulgação tem como objetivo atingir a meta da SNI -todas as despesas deverão ser cortejada pelo fundo de reserva nacional-. Para maior adesão, histórias reais, de ambas as partes, deverão ser anunciadas. Ademais, o Ministério da Educação, com objetivo de conscientizar a longo prazo, deverá promover ciclo de debates nas escolas, durante toda educação básica. Assim, a soberania dormiu e o artigo sexto da Constituição serão retomados.