Dilemas da doação de órgãos

Enviada em 11/11/2021

A novela “Laços de Família”, produzida pela Rede Globo, tornou-se um sucesso nacional ao alertar sobre a importância da doação de medúla ossea. Na Trama, a protagonista Camila, na tentativa de  recuperar-se da Leucemia, enfrenta dificuldades parar conseguir um doador compatível. Fora da ficcção, inúmeros brasileiros vivem uma situação análoga a da personagem, uma vez que a grande lista de espera por transplante é favorecida pelo desrepeito a liberdade dos indivíduos sobre o próprio corpo, fomentado não só da familía, como também do Estado.

Diante desse contexto, cabe salientar que a autonomia sobre si deve ser válida, independente do falecimento do cidadão. Isso porque, de acordo com Jean Paul Satre- importante filósofo contemporâneo- “todo homem é condenado a ser livre”, assim, os indivíduos devem ser responsáveis pelas consequências das suas escolhas, sejam elas boas ou más. Com base nisso, é imprescindível que a vontade das pessoas, manifestadas ainda em vida, seja soberana, todavia, isso não acontece, posto que a inteferência familiar no processo de consentimento a doação de orgãos  vai de encontro ao direito fundamental defendido por Satre. Por fim, a autosuficiêcia dos indivíduos não pode ficar restrita à compreensão familiar, logo, nota-se a necessidade de alterar esse cenário.

Outrossim, vale destacar o Estado como principal ator na banalização da liberdade individual dos indivíduos. Sob tal ótica, tal afirmação pode ser comprovada ao avaliar o modo como ocorre a doação de orgãos no Brasil, pois nesse processo a pessoa que sofre morte encefálica é submetida a vontade familiar, que na maioria das vezes é diferente da decisão dos falecidos. Nesse sentido, um levantamento da Associação Brasileira de Transplante demonstrou que cerca 43% dos transplantes não acontecem devido a negação parental. Desse modo, percebe-se a necessidade ação do Estado para mudança efetiva da lei, construindo uma burocracia- durante a doação de tecidos e orgãos- que  permita a soberania da liberdade individual.

Portanto, mediante os desafios enfrentados para aumento no número de transplantes, urge que o Congresso Nacional aprove um projeto de lei, a fim de respeitar a autonomia do indivíduos sobre o próprio corpo, mesmo após a morte. Essa medida será concretizada, por meio do aprimoramento de documentos como Registro Geral, RG, que deve conter a opção do cidadão, sendo a favor , ou contrária a doação dos seus orgãos. Dessa forma, a liberdade individual será respeitada e , cada vez mais, doadores potenciais serão respeitados, atenuando, por conseguinte, a fila de espera por um orgão, assim em um futuro breve, a angústia enfrentada por pessoas, tais quais a protagonista da obra “Laços de Família”, será minimizada.