Dilemas da doação de órgãos

De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, a sociedade pode ser comparada a um grande organismo, composto, assim como esse, por partes integrantes entre si. No entanto, para alcançar a coesão do “corpo biológico”, torna-se necessária a mobilização social com o problema do outro, ato que não ocorre quando observado o cenário da doação de órgãos no Brasil. Os impasses relacionados a narrativa tornam-se evidentes mediante à desaprovação familiar para o procedimento e na distribuição dos órgãos como mercadoria.

Nesse contexto, destaca-se a falta de consentimento parental para a doação, decorrente do desconhecimento do processo e do luto recente. Segundo o artigo 13° da Lei 9434, é obrigatório o diagnóstico de morte encefálica para a possível captação dos órgãos. O quadro torna-se irreversível pois a atividade cerebral é interrompida, na qual o paciente sobrevive apenas por meios artificiais. Desse modo, a família, como corpo social responsável, impede o procedimento, na esperança de plena recuperação do enfermo.

Ademais, transplantes ilegais são consequência de uma longa fila espera, na qual pacientes que precisam de doações urgentes, submetem-se ao mercado ilícito. De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 50 mil brasileiros aguardam uma doação, ao mesmo tempo que, conforme a OMS, o tráfico de órgãos corresponde a 10% dos transplantes realizados em todo o mundo. Assim, em meio ao desespero e na evidente oportunidade de prolongar a vida, pacientes e seus familiares sujeitam-se a pagar quantias exorbitantes e contribuir para o crescimento da atividade ilegítima.

Depreende-se, portanto, a necessidade de combater os dilemas da doação de órgãos no Brasil. Cabe ao Ministério da Saúde, juntamente com as mídias, elaborar o projeto: “Corpo Social”, por meio de um projeto de Lei entregue à Câmara de Deputados. A iniciativa deverá promover anúncios obrigatórios em redes sociais acerca da morte encefálica, bem como informações fidedignas do processo e dos benefícios de consentir com o procedimento. Espera-se, dessa forma, que o conhecimento alcance os familiares, diminuindo as filas de espera e enfraquecendo o transplante ilegal, possibilitando que mais vidas sejam salvas.