Dilemas da doação de órgãos

O ministério da Saúde brasileiro divulgou dados preocupantes a respeito do cenário atual da lista de espera de transplante de órgãos e tecidos, cerca de sessenta mil pessoal estão aguardando. Visto que um doador pode alcançar até oito vidas, faz-se preciso portanto, valorizar os debates sobre os associados à doações de órgãos no Brasil, tal problemática está relacionada não só à falta de confiança no sistema saúde, mas também à inexistência de leis que assegurem a vontade do possível doador.

Uma vez que, pouco se fala sobre os processos e procedimentos envolvidos na captação e distribuição de órgãos, tal fragilidade reflete no número de recusas por parte da família que chega em 40% dos casos, de acordo com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Nesse sentido, no ano de 2023 foi criada a lei Tatiana, que leva o nome de uma vítima da longa espera por um coração, tal lei visa inserir a discussão sobre os mecanismos da doação de órgãos nas escolas, universidades e veículos midiáticos, com o intuito de desestigmatizar o processo.

Nota-se, outrossim, uma tentativa do Governo Estatal de combater tal problemática, com a possibilidade de inclusão no RG ( Registro Geral), o desejo de ser doador de órgãos. Entretanto tal medida se torna obsoleta uma vez que a lei vigente declara que é necessário uma autorização formal de um parente próximo para a doação, que por estar passando por um momento de fragilidade acaba por recusar o procedimento, assim violando o direito a dignidade humana e saúde, garantido pela Constituição Federal de 1988.

Destarte, urge o desenvolvimento de medidas para combater os fatos discutidos. Isto posto, cabe ao Poder Legislativo - responsável por criar e ordenar as leis- reformular as leis relacionadas à doação de órgãos afim de garantir que o desejo do indivíduo devidamente formalizado seja respeitado, independete do desejo de terceiros, também compete as escolas e universidades, quem tem como função social educar, utilizar de seus epaços para promover palestras e oficinas sobre as estruturas do sistema de doação de órgãos. Com isto, tanto a problemática da recusa da família como também os estigmas envolvidos serão sanados e vidas serão salvas.