Direito à saúde em questão no Brasil

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o artigo 196 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. No entanto, isso não é observado na realidade, pois à muitas pessoas necessitadas em filas de espera por tratamento e cirurgias. Nessa perspectiva, a ineficiência na distribuição de recursos e não buscar melhorias para a qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS), dificulta o direito à saúde para a sociedade.

Diante desse cenário, a falta de distribuição de recursos favorece longas filas de espera, a falta de leitos, isto ocorreu na pandemia do COVID-19 evidenciou a falta de equípamentos e profissionais em diversas regiões. Assim, a crise sanitária provocada pelo COVID-19 demonstrou que a distribuição inadequada de recursos hospitalares pode agravar situações de emergência e comprometer atendimento da população.

Outrossim, segundo pesquisas recentes do G1 aborda que apenas 45% dos brasileiros aprovam o Sistema Único de Saúde (SUS), mas a insatisfação atinge grande parte da população por causa de problemas como tempo de espera. Isso, mostra a importância de buscar melhorias para o Sistema de Saúde.

Portanto, o Ministério da Saúde é o órgão responsável por planejar, coordenar e executar as politicas públicas de saúde no Brasil, em parceria com o Ministério do Planejamento e Orçamento, deve ampliar o repasse de verbas e reestruturar o Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio de um programa emergencial focado na rapidez dos atendimentos e na especializaçãode profissionais qualificados. Desse modo, efetivar o que está previsto na Constituição, garantindo um atendimento universal, humanizado e de qualidade, oferecendo direito à saúde para a sociedade brasileira.