Direito à saúde em questão no Brasil

Segundo a declaração universal dos Direitos Humanos, redigida em 1948, todos os seres humanos nascem livres e iguais em seus direitos. No entanto, a realidade vista no Brasil é outra, pois o direito á saude no território brasileiro revela um cená-rio de desigualdade acentuado. Por isso, é pertinente discutir acerca dos motivos que restringem esse direito, como a falta de investimentos públicos e a insensibi-lidade dos profissionais, de modo a reduzir essas diferenças.

Em primeiro lugar, é importante analisar como a ineficiência dos órgãos públicos em prover recursos para a manutenção do sistema público impacta em direitos fundamentais à população. De acordo com Zygmunt Bauman, em seu conceito in-titulado como “Instituição Zumbi”, fala que estruturas que foram criadas com um propósito, mas não o cumprem, perdem sua função no meio da sociedade. De mo-do semelhante, os órgãos públicos, que deveriam por obrigação de sua função suprir os hospitais, não agem dessa maneira, haja vista que a condição atual dos hospitais é de falta de medicamentos e de aparelhos essenciais à saúde, o que con-tribui com um cenário de descaso com a população mais pobre.

Além disso, vale ressaltar como o tratamento diferenciado dos médicos em relação aos pacientes em áreas periféricas atenua esse cenário. Segundo Hannah Arendt, em sua obra intitulada “A banalidade do mal”, descreve um mal que ultra-passa a barreira da consciencia, fazendo pessoas agirem sem pensar em suas a-ções. Da mesma forma, profissionais da área médica têm agido sem pensar no bem-estar da população, ao destratar pacientes sem recursos, os considerando como inferiores, pensando apenas no retorno financeiro e status social, e conse-quentemente agravando o cenário de desigualdade de direitos no Brasil.

Logo, urge que medidas sejam tomadas com a intenção de solucionar a proble-mática. Dessarte, é dever do Estado - órgão responsável por garantir o bem-estar social - investir na saúde brasileira, por meio da renovação de aparelhos antigos, reformas nos hospitais, além de promover campanhas de conscientização para treinar médicos sobre como agir de forma igualitária no tratamento de pacientes, ambas com a finalidade de amenizar as desigualdades no âmbito da saúde popu-lacional, e assim como na declaração, garantir o direito à saude à todos.