Direito à saúde em questão no Brasil

A Constituição Federal garante a todos os brasileiros o acesso a saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo assistência médica, realização de exames e cirurgias. No entanto, esse é um problema grave no país, visto que o atendimento e infraestrutura dos hospitais é precária devido falta de verbas e de investimentos governamentais. Dessa forma, a população com renda mais baixa, dependente do SUS, torna-se mais prejudicada.

A priori, vale ressaltar que, no Brasil, não se tem uma preocupação relevante do SUS com a prevenção de doenças, portanto há um gasto excessivo com o tratamento das mesmas. Ademais, a crise econômica enfrentada pelo país é um empecilho para o envio de verbas para os hospitais e pronto atendimentos. Por conseguinte, ambos fatores resultam na situação caótica a qual enfrenta a saúde pública no país, marcada pela falta de atendimentos, medicamentos e superlotação das unidades, o que pode levar muitas pessoas a óbito.

Outrossim, o Brasil enfrenta um aumento expressivo na população idosa nos últimos anos, o que evidencia maior gasto do governo com a saúde, haja vista que são os maiores dependentes de medicamentos e tratamentos. Como exemplificação, tem-se uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que evidencia um crescimento de 18% desse grupo etário, que tem se tornado cada vez mais representativo no Brasil. Logo, é notório que essa situação gera uma mudança drástica na economia brasileira, e principalmente na saúde, visto  que essa população é mais dependente de acompanhamento médico, e utiliza, na maioria das vezes, o SUS, por constituírem uma parcela da população potencialmente vulnerável a estar em estado de pobreza.

Dessarte, a fim de reverter a situação em que se encontra a saúde pública no Brasil, é mister que o Ministério da Saúde destine mais recursos para o SUS, por meio de parcerias com empresas privadas, que podem financiar parte da estrutura, como: medicamentos e reformas. Essas parcerias público-privadas (PPP) já estão sendo realizadas em outros países, como Alemanha, Austrália, Canadá e  Chile. Assim, um direito garantido pela Constituição Federal poderá, realmente ser colocado em prática no Brasil.