Direito à saúde em questão no Brasil

Na obra cinematográfica ‘’Ad Astra’’, um longa-metragem distópico e ficcional, de autoria de James Gray, o protagonista, Roy McBride, em uma comovente cena, na qual está sofrendo ataques de piratas no lado obscuro da lua, reluta e externa, em palavras, o individualismo humano ao dizer: ‘’Humanos, brigando por recursos, onde quer que estejam’’. Tal passagem encontra seu simbolismo na contemporaneidade brasileira ao constatar-se que o direito à saúde, embora assegurado na Constituição 1988, é frustrada por um sistema que, no fim das contas, beneficia alguns muito endinheirados, fruto de dois fatores, a saber, o egoísmo exacerbado e a inação governamental.

A princípio, que a situação caótica vigente no Brasil deriva de um quadro altamente individualista. Isso porque, segundo Gilles Lipovetsky, no livro ‘’A era do Vazio’’, as relações interpessoais, na hipermodernidade, são caracterizadas pelo egoísmo, ocorrendo, então, uma atrofia da alteridade. Em decorrência disso, por uma predominância do individual sobre o coletivo, os políticos, responsáveis por ditar os rumos do Sistema Único de Saúde – SUS -, pouco se importam com seu estado, visto que, para eles, o essencial é o lucro e não o bem-estar social. É inaceitável, porém, que o indivíduo fique à mercê de um Estado que, no final, ao invés de zelar pela vida deste, adota uma postura estoica: finge que nada acontece, não encarando a realidade.

Aliado ao individualismo, a negligência das autoridades competentes é responsável pelo cenário caótico da saúde brasileira. Isso decorre, parafraseando Jürgen Habermas, filósofo alemão, da falta de uma deliberação democrática, ou seja, deve haver um processo coletivo de ponderação e análise, permeado pelo discurso, que antecede a decisão. Frustra constatar, porém, que, omisso, o governo não atende aos anseios da população, exercendo sobremaneira os aparatos legais em benefício próprio. Ocorreu isso, a titulo de exemplo, em 2016, quando, à época, os vereadores do estado de São Paulo, aumentaram em 56% seus próprios salários, enquanto o SUS, imprescindível e um direito inalienável visto que é o único acesso à saúde pela população carente - na visão de John Locke, sociólogo inglês, sofre, infelizmente, da negligência estatal.

Infere-se, portanto, que a saúde, no Brasil, deve ser, além de posta à prática, assegurada a todos. Em razão disso, o governo Federal, pressionado pela população e por deputados federais engajados na causa da saúde universal, deve criar um programa de nome ‘’Saúde para todos’’, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição, em que a área da saúde, que exija a participação da coletividade, em um processo tal qual proposto por Habermas, contando com o apoio de médicos referência, como o Drauzio Varella que desmistifique mitos e mude paradigmas, a fim de que a saúde seja universal. brasileiro.