Direito à saúde em questão no Brasil

Na série norte-americana ‘‘The Boys’’, é retratada uma sociedade em que há humanos com poderes paranormais. E o enredo da série se constrói em torno da empresa ‘‘Vought’’ que os contrata para os mais diversos trabalhos sociais, um deles é o programa ‘‘health and heroes’’, que conta com milhares desses super humanos que detém o poder da cura, o programa consiste em leva-los para os hospitais para que curem todos pacientes, assim mantendo a qualidade da saúde pública. Longe da ficção, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que a série mostra, uma vez que a saúde pública brasileira está em situação precária, com a falta de investimento sendo o percursor desse problema.

O sistema de saúde brasileiro é dividido em duas áreas, saúde complementar e SUS, a saúde complementar é a saúde privada que conta com acesso controlado por meio de planos de saúde, e o SUS é o sistema de saúde público com acesso a todos. O SUS é o pilar do sistema de saúde brasileiro, dados do ministério da saúde mostram que mais de 150 milhões de pessoas dependem exclusivamente dele, isto é, 75% da população brasileira. Apesar do SUS ter programas de vacinação, transplantes e transfusões, citados como um dos maiores e melhores do mundo pela OMS(Organização Mundial da Saúde), há um terrível problema que o assola, esse problema é o subfinanciamento. O Brasil gasta per capita com saúde menos que a Namíbia, país do sudeste africano que conta com apenas 2 milhões de habitantes, cerca de 100x menos habitantes que o Brasil, e isso causa a falta de leitos, equipamentos e remédios, tendo como consequência o não cumprimento do artigo 196 da constituição que diz ‘‘A saúde é direito de todos e dever do Estado’’, prejudicando assim os que dependem exclusivamente do SUS.

Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de mitigar a precarização da saúde no Brasil, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério da Saúde, será revertido em investimento nos recursos imprescindíveis para um atendimento de qualidade, além disso, é preciso que o Governo Federal crie leis que estabeleçam uma quantia específica a ser repassada para o setor da saúde todos os anos, garantindo um investimento contínuo na saúde. Desse modo, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo do subfinanciamento na saúde pública, o Estado estará atuando como a ‘‘Vought’’ e os médicos como os super humanos, proporcionando assim uma saúde de qualidade para todos os brasileiros.