Direito à saúde em questão no Brasil
Enviada em 06/03/2020
A princípio, segundo a Constituição Federal, a saúde é um direito de todos e é dever do Estado garantir políticas sociais que visam á redução de enfermidades. No entanto, apesar da garantia desses direitos, nota-se que a saúde pública não é vista como prioridade no cenário brasileiro, uma vez que a realidade economicamente instável e negligente do país está intrinsecamente ligada a essa problemática. Sendo assim, é viável promover um debate acerca desse assunto.
A priori, é indubitável que a questão econômica brasileira e sua aplicação estejam entre as causas desse entrave; de acordo com o filósofo Sócrates, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Analogamente, é possível perceber que, no Brasil, a saúde ainda está distante de uma solução que priorize o bem-estar da população, visto que a situação política atual passa por uma grave tensão financeira e ,para conter os gastos, os governantes passaram a cortar investimentos, bem como na distribuição de remédios e falta de recursos tecnológicos, dado que a incorporação tecnológicas encarece o exame final. Dessa forma, pacientes que não possuem condições são afetados e o funcionamento é posto em risco.
Em segunda instância, o sociólogo Emille Durkheim propôs que a sociedade pode ser comparada a um ’’ organismo vivo’’ por apresentar mecanismo funcionais integrados. Nesse viés, é notório que atos de corrupção influenciam para que não haja mudanças no setor de saúde. Infelizmente, são inúmeros os casos de desvio de verbas, representantes governamentais utilizam transações financeiras que, até então, deveriam ser destinadas aos hospitais públicos, à compra de medicamentos . Em consequência disso, percebe-se, a fragilidade dos atendimentos, pois, ás vezes, pacientes deixam de serem atendidos por falta de profissionais ou recursos hospitalares.
Sendo assim, diante dos fatos mencionados, vê-se a necessidade de reivindicar pela valorização da saúde pública no Brasil. Primeiramente, cabe ao Ministério da Saúde, órgão cuja função é regulamentar o sistema de saúde brasileiro, como medida paliativa, diminuir os gastos nas outras áreas e continuar com a distribuição de remédios e investir na infraestrutura dos hospitais, através de implantações de aparelhos hospitalares, além da instalação de farmácias nesses locais, com o intuito de promover uma transformação nesse cenário de precariedade e a população não sofrer com a deturpação do seus direitos sociais. Ademais, o Governo deve ser mais severo em relação aos casos de corrupção e agir conforme a lei, punindo os envolvidos, para que as denuncias sejam transparente e e essa situação não persista. Com isso, materializando tais medidas, o pensamento de Sócrates se tornaria vigente.