Direito à saúde em questão no Brasil

O Artigo 196 da Constituição Federal de 1988, assegura que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantir o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. No entanto, diversos impasses no atual sistema de saúde do Brasil reduz a o êxito de suas ações preventivas. Nesse contexto, deve-se analisar a falta de infraestrutura desse meio e a importância da medicina preventiva.

Em primeira perspectiva, é importante destacar a carência dos investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo os dados do Relatório Aspectos Fiscais da Saúde no Brasil, são investido cerca de 3,8% PIB (produto interno bruto), de gastos públicos na área da saúde, no qual assume o 64º colocado no ranking mundial. Dessa maneira, é notório que a baixa aplicação de verbas públicas é um dos principais fatores para o sucateamento dessa esfera, sendo necessárias medidas torna-se melhor.

Ademais, atrelado a omissão de infraestrutura, salienta-se a baixa disponibilidade de informações para medicina preventiva dos cidadãos. Nesse viés, a saúde preventiva consiste na precaução de lesões ou doenças por meio de ações antecipadas, em vez de curá-las ou tratar os seus sintomas. Desse modo, aplicação de prevenção ajuda a conter a superlotações dos hospitais, que de acordo com o Ministério da Saúde, 60% dos hospitais brasileiro encontra-se nessa situação.

Torna-se evidente, portanto, mediante os fatos expostos, medidas devem ser tomadas para garantir a saúde a todos os cidadãos. Destarte, o Ministério da Saúde, por meio de verbas governamentais, devem fazer investimento satisfatórios na saúde, no qual deve buscar suprir os matérias básicos, ampliar  a infraestrutura dos hospitais, com intuito de oferecer um suporte de saúde adequada que supra as necessidades dos cidadãos. Bem como, promover nos meios de comunicação social, campanhas publicitária sobre a importância do acompanhamento medico para prevenção de doenças. Somente assim, será possível oferecer uma saúde adequada e igualitária para todos.