Direito à saúde em questão no Brasil

Enviada em 20/04/2020

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que o direito à saúde no Brasil vem sendo negligenciado, o qual dificulta a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da falta de investimento em recursos por parte do governo, quanto da falta de incentivo à práticas saudáveis de vida. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Precipuamente, é fulcral pontuar que o subfinanciamento da saúde deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido à falta de atuação das autoridades, há uma constante falta de recursos hospitalares e clínicos que geram uma desorganização no sistema e uma perda de qualidade no atendimento. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, é imperativo ressaltar que temos um sistema de saúde centrado na doença como promotor do problema. De acordo com a pesquisa Phillips Index 2010, do Instituto Ipsos, apenas 11% dos brasileiros adotam práticas de vida saudáveis e fazem check-ups anuais da saúde como forma preventiva. Partindo desse pressuposto, o sistema de saúde já recebe o paciente doente e tem que arcar com todas as despesas dele, mesmo que elas sejam exageradas e inúteis, gerando gastos extremos que podem levar a falência do sistema. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que a falta de medidas, a fim de prevenir  doenças, contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Assim, depreende-se que medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de mitigar o negligenciamento do direito à saúde, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério da Saúde, será revertido na reposição de recursos hospitalares e clínicos, através de acordos com empresas nacionais e internacionais do ramo, para garantir insumos de qualidade. Cabe também, a esse ministério, investir parte do dinheiro desse capital em publicidade e propaganda, reiterando práticas de vida saudáveis para a população, através dos principais meios de comunicação do Brasil, assegurando a minimização de pacientes doentes. Desse modo, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo do descaso com o direito à saúde, e a coletividade alcançará a Utopia de More.