Direito à saúde em questão no Brasil

Descaso Constitucional

Desde a elaboração da Constituição de 1988, é assegurado aos cidadãos brasileiros o direito à saúde e à vida. Tal garantia resultou na criação do Sistema Único de Saúde (SUS), uma vitória social para um país que ocupa a quinta posição de maior população mundial. Porém, esta mesma dimensão demográfica têm mostrado a ineficácia dos hospitais públicos, portanto há a necessidade de melhorias nesse sentido.

Convém ressaltar, em primeiro plano, que o SUS demonstra muitas mazelas, evidênciadas por uma notícia do jornal O Globo, apresentando dados de que “enquanto a China como o país mais populoso do mundo atravessou o surto de COVID-19 e estabilizou o número de vítimas, o Brasil em meio à pandemia, ultrapassou a China”. Logo, o complexo de saúde apresenta-se ineficiente, apesar de acessível.

Por outro lado, vale salientar que os governantes brasileiros, acostumados com a comodidade de hospitais particulares não estão conscientes da precariedade do SUS, o que pode ser explicado pelo antropólogo Darcy Ribeiro no trecho “nossa classe dominante é enferma de desigualdade, de descaso”. Assim, evidencia-se o reflexo da desigualdade social tal como a negligência política.

Dessa forma, faz-se necessário que o Ministério da Saúde em parceria com o Governo Federal promova melhorias de infraestrutura, assim como a valorização e o incentivo aos profissionais da saúde, por meio da manutenção de hospitais públicos, (fornecendo equipamentos básicos, suprimentos e medicações) que carecem dessa atenção. Para que, enfim, a população brasileira tenha garantia ao direito à saúde, previsto constitucionalmente.