Direito à saúde em questão no Brasil

Corrupção. Infraestrutura precária. Longo tempo de espera. Em uma era de grandes inovações tecnológicas, o retrocesso em áreas da saúde ainda é grande. Se este problema é evidente, discute-se a refutável ideia de “progresso”, levando em conta que o aumento do número de hospitais, médicos e tecnologia não tem acompanhado, ou sido suficiente para atender as necessidades da população, conforme estima os dados do Conselho Federal de Medicina (CFM), no qual existe 1 médico para 470 pessoas. Discute-se, portanto, o direito a saúde em questão no Brasil.

Primeiramente, é importante discutir os extremos contemporâneos. De um lado, a tecnologia surpreende pelas inovações. De outro, o comportamento humano está estagnado numa cultura de valores distorcidos, comprovando a teoria de Ortega y Gasset, sobre quando mais avançada a sociedade, maiores os problemas. Observa-se isso em relação à saúde. Uma das causas é o baixo investimento, como apontam os dados da Organização Mundial da Saúde, que, em 2018, apenas 3,6% do orçamento do governo foi destinado a saúde, estando bem abaixo da média, que é 11,7%. Ademais, além dos problemas com a infraestrutura, há também problemas ligados a fila de espera. De acordo com o Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), 39,8% dos entrevistados aderiram um plano particular pela longa demora do Sistema Único de Saúde. Levando em conta que mais da metade da população brasileira é de baixa renda e o salário mínimo dos idosos aposentados que precisam ir frequentemente aos hospitais, esse é um grande problema.

Consequentemente, por reflexo de um passado onde somente a elite branca brasileira tinha acesso a saúde de qualidade, marcas são vistas. A revolta da vacina, em 1904, mostra o descaso do governo com a população, que não tinha acesso a informação na época. Em 1934, na Constituição do Governo Vargas a realidade começou a melhorar, mas somente em 1988 a saúde passou a ser direito de todos e dever do Estado.

Fica evidente, portanto, que o direito à saúde no Brasil configura-se como um problema na sociedade atual. O poder público e os setores de tecnologia devem investir em aplicativos que todos tenham acesso pelo celular, facilitando para marcar consultas, avaliar diagnósticos e gerar a proximidade entre médicos e pacientes, na tentativa de amenizar o problema com a fila de espera e investir na prevenção de doenças, não somente na cura. A mídia como difusora do conhecimento, o poder privado e público devem estimular uma boa alimentação, o acesso a academias e ao lazer, considerando que direito à saúde não é restrito somente ao SUS, mas a todos setores da sociedade. Desse modo, a saúde será sim, como estabelece a Constituição de 1988, um direito de todos e dever do Estado.