Direito à saúde em questão no Brasil

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos direitos à saúde e bem-estar social. No entanto, a ineficiência estatal, em consonância com a ascensão do capitalismo, impossibilita que parcela da população desfrute desses direitos universais na prática. Nesse sentido, subterfúgios devem ser encontrados para a resolução desse impasse socioeconômico.

Em primeiro lugar, cabe ressaltar a inobservância do Estado inerente à saúde como a principal potencializadora desse problema. Nesse espectro, o site O Globo divulgou uma pesquisa, na qual informa que cerca de 45% da população carioca relata já ter tido problemas com a falta de medicamentos e com a  precária estrutura dos postos de saúde. Dessa forma, com a falta da manutenção e abastecimento dos hospitais públicos, a demanda da população não é inteiramente atendida, o que ameaça um direito essencial da constituição. Logo, o acesso à saúde de qualidade no Brasil é negligenciado pelo governo, de modo a intensificar esse impasse.

Paralelamente a esse cenário, surge o crescimento do sistema capitalista como pilar desse alarmante panorama nacional. Nessa linha de pensamento, o sociólogo Karl Marx, em sua análise da política mundial, menciona que os direitos sociais não podem ser feridos em detrimento do sistema econômico vigente do país. Porém, o Brasil se destaca, negativamente, ao se observar a relação direta entre: poder econômico e qualidade do sistema de saúde, o que demonstra total privilégio aos mais ricos. Por conseguinte, com o desfavorecimento da classe popular economicamente pobre, é imprescindível ações do governo para solucionar os problemas supracitados.

Fica evidente, portanto, a relevância do debate acerca da saúde no Brasil. Desse modo, o Superministério da Economia, aliado ao Ministério da Saúde - principais responsáveis pela infraestrutura do país - deve, por meio de um maior direcionamento de verbas ao âmbito social, construir, abastecer e dar manutenções aos hospitais públicos do Brasil, de modo a deixar acessível para toda população nacional um sistema de qualidade gratuito. Tal plano deverá focar, principalmente, em construir uma sociedade permeada pela eficiência da saúde pública, de forma que esse direito, promulgado em 1948, não se torne dependente de condições econômicas individuais.