Direito à saúde em questão no Brasil

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado no ano de 1988, pela Constituição Federal Brasileira, com desígnio de acabar com a desigualdade na assistência à saúde da população. No entanto, muitos desafios são enfrentados pelos órgãos de saúde deste então. A falta de médicos e investimento de atenção primária se faz presente na sociedade, tolhendo o principal objetivo proposto em 1988.

Com a pandemia de 2020, o SUS se tornou indispensável para os cidadãos brasileiros. Porém, a falta de leitos, médicos e melhoria da gestão hospitalar, dificultaram o avanço de pacientes detectados com o vírus COVID-19. As redes de saúde publicas estavam em estado de calamidade, a superlotação de pessoas trouxe obstáculos, precipuamente a falta de leitos e o acomodamento de pacientes em corredores dos hospitais.

A falta de investimento do Governo para a saúde pública é disparate. Segundo a fonte de informação online “Conselho Saúde”, desde que a Emenda Constitucional (EC) 95 foi aprovada, em dezembro de 2016, o orçamento para a Saúde tem diminuído cada vez mais. Somente em 2019, a perda de investimentos na área representou R$ 20 bilhões, o que significa, na prática, a desvinculação do gasto mínimo de 15% da receita da União com a Saúde.

O SUS é responsável por atender 80% da população brasileira e consome 45% dos gastos com saúde pública no Brasil. Portanto, cabe ao Governo, juntamente com a Secretaria da Saúde, investirem nas melhorias hospitalares, construindo mais quartos e leitos. Cabe também a sociedade pressionarem tais para essa melhoria. Enquanto não houver investimento o suficiente para melhoria, a situação decairá cada vez mais.