Direito à saúde em questão no Brasil

A série televisiva “Sob Pressão” retrata as dificuldades enfrentadas diariamente tanto pelos profissionais, quanto pelos pacientes, em um hospital público brasileiro. Apesar de ficcional, a obra denuncia a conjuntura contemporânea, uma vez que o sistema de saúde nacional encontra-se em situação de calamidade, seja pela negligência governamental, seja pela escassez de profissionais. Nessa perspectiva, medidas interventivas tornam-se necessárias.

Em primeira análise, pode-se afirmar que a insuficiência de ocupacionais é um dos fatores que comprometem a saúde pública brasileira. Criado pela Constituição Federal de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS), tinha como base os princípios de universalidade e equidade no atendimento à população. Entretanto, mais de 30 anos após a sua criação, tais princípios parecem estar comprometidos, tendo em vista dados recentes do IBGE, os quais revelam que no País existe 1 médico para cada 470 habitantes, quantidade que é ainda menor nas regiões Norte e Nordeste. Dessa maneira, a falta, assim como a má distribuição de profissionais pelo território nacional compromete o acesso ao atendimento médico de qualidade por grande parte da população.

Ademais, cabe ressaltar o descaso estatal em relação ao âmbito da saúde como principal fator frente à problemática. Em 2017, o governo federal anunciou o bloqueio de R$ 42 bilhões em gastos públicos - parte desse montante seria destinado ao SUS. Além disso, de acordo com a Confederação Federal de Medicina, as esferas governamentais brasileiras aplicaram em 2014, por dia, menos de R$ 4,00 per capita para cobrir todas as despesas de saúde dos mais de 200 milhões de habitantes. Tais dados evidenciam a incompetência da União em gerenciar investimentos nesse setor, o que provoca o sucateamento de hospitais públicos e compromete a qualidade e a abrangência do serviço oferecido.

Portanto, conclui-se que o direito à saúde enfrenta impasses quanto à sua plena aplicação no Brasil. Destarte, é necessário que o Ministério da Saúde promova o remanejamento de médicos no território nacional, por meio de projetos que incentivem o deslocamento desses para áreas mais necessitadas, como benefícios empregatícios, por exemplo, a fim de amenizar os impactos causados pela escassez desses profissionais. Ainda, é papel do Estado destinar mais investimentos para o campo da saúde pública, por meio do melhor gerenciamento dos gastos setoriais, objetivando a construção de novos hospitais, sobretudo em áreas carentes, bem como a reforma e o melhor equipamento dos já existentes, com o fito de tornar mais abrangente e de qualidade o acesso à esse direito. Assim, infortúnios como observados em “Sob Pressão” poderão ser superados no País.