Direito à saúde em questão no Brasil

Enviada em 03/11/2020

A Constituição Federal de 1988, consagrou a saúde como direito de todos e dever do estado, e através desse marco histórico foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS), que por meio dele a população passou a ter o direito à saúde, de forma integral,  universal e gratuita. Este sistema, mesmo com dificuldades, fez o Brasil progredir prestando um serviço essencial à sociedade, com prevenção, promoção, proteção, cura e reabilitação. Dessa forma, para que a Constituição cumpra o artigo de forma eficiente, o SUS há de funcionar com exelência.

Em primeiro plano, Com a pandemia do novo coronavírus (sars-cov-2), o SUS ganhou ainda mais importância no Brasil, e Credibilidade no mundo todo, sendo o País com o maior sistema de saúde pública. O IBGE aponta que 71,5% da população brasileira depende do SUS, sendo assim, é de fundamental importância que haja o bom funcionamento do mesmo para que todos possam usufruir de seus benefícios.

Em segundo plano, o SUS não funciona da forma que deveria, faltam recursos orçamentários, existe uma desorganização no planejamento das unidades de saúde e dificuldades de acesso à cuidados médicos especializados. Segundo o  Drauzio Varella, médico oncologista, cientista e escritor brasileiro, há muitos gastos perdulários, tanto na saúde pública quanto na privada, portanto, deve haver uma conscientização dos médicos ao pedirem exames não tão necessários.

Destarte, é importante solucionar o desafio do direito à saúde combatendo o problema do SUS. Assim, o Ministério da Saúde deve reduzir os custos com os exames e implementando, de forma eficiente, o Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP), com o propósito de evitar repetições de exames e tendo um controle de gastos com os mesmos. Os brasileiros também têm um papel de fundamental importância nesse combate, que é o de fiscalizar, participando dos órgãos de controle e cuidando mais da própria saúde, visto que, prevenindo as doenças, desonera os gastos com a saúde. Dessa forma, cumpre-se  a constituição Federal de 1988.