Direito à saúde em questão no Brasil

Segundo a historiografia, o SUS ( Sistema Único de Saúde) foi criado em 1988 pela Constituição Federal Brasileira, com o objetivo de garantir saúde pública para toda população brasileira. Contudo, observa-se que o SUS vem passando por inúmeras dificuldades relacionadas de maneira geral à economia e as politicas, devido a isso o seu desempenho e funcionamento acabam escasseando.

Cerca de mais da metade da população brasileira utiliza o SUS, onde na maior parte se encontra as pessoas de classe baixa, somente a população de classe alta utilizam planos de saúde privado. No Artigo 196 da Constituição Federal do Brasil, consta que “a saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.” Com isso, mesmo aqueles com planos de saúde privados tem direito ao SUS sendo único no Brasil, pois na maioria dos países esse direito é barrado.

No entanto, em pleno 2020 o grande desafio da saúde pública é a sobrevivência do SUS, principalmente devido a crise econômica e política imposta pela pandemia causada pelo COVID-19. O aumento na taxa de realização de tratamentos médicos, exames e medicamentos, acarretaram em grandes gastos dos cofres públicos, assim como novos hospitais e leitos médicos. Segundo dados do Índice de Desempenho Econômico do Distrito Federal (Idecon-DF), em 2020 foi registrado uma redução de 4,2% na economia no 2° trimestre comprado ao ano de 2019.

Portanto, para que todos tenham direito ao SUS no país é necessário a colaboração do Governo Federal para que aumentem e disponibilizem mais verbas ao SUS, cabe também ao Ministério da Economia controlar o dinheiro público dando prioridade total para saúde, pois uma população doente acaba tornando uma nação sem desenvolvimento.