Direito à saúde em questão no Brasil

O livro “o cortiço”, de Aluísio Azevedo, denuncia a péssima condição de vida dos moradores de um cortiço no Rio de Janeiro, inclusive a falta do direito à saúde, que ocasionava focos de doença. Fora da ficção ,o Brasil do século XXI demonstra as mesmas ações no que se refere o direito à saúde, uma vez que o sistema de saúde brasileiro não estão dando a devida importância para o assunto. Nesse sentido, a questão da saúde no Brasil tem como causas a insuficiência legislativa e a falta de recurso.

Primeiramente, é preciso salientar que a negligência governamental é uma causa latente do problema. De acordo com a Constituição Federal de 1988 determina que a saúde é direito de todos e dever do Estado, ou seja, ao ser criada uma lei, é preciso que ela seja planejada para melhorar a vida das pessoas em sua aplicação. No entanto, em questão do direito à saúde no Brasil, a legislação não tem sido suficiente para a resolução do problema, posto que as pessoas que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) não estão usufruindo do que é proposta na lei. Dado que mais de 150 milhões de pessoas dependem do SUS, segundo o médico Drauzio Varella, ou seja, esses indivíduos precisam de uma lei que seja concreta, para que possam obter dos direitos.

Em segundo plano, a outra causa para o problema: a falta de equipamentos hospitalar. Nesse viés, o direito à saúde pode ser compara a Revolução Industrial ocorrida no século XIX, no sentido de que devido à falta de recursos e equipamentos adequados, os profissionais da saúde tendem a trabalhar de forma remota, sem ter um contato humanizado com o paciente, a exemplo disso, mais de 90 distritos de São Paulo não tem leito hospitalar conforme pesquisas do mapa da desigualdade de SP, isto é, com menos recursos nos ambiente hospitalares os pacientes tendem a enfrentar impasses no momento da consulta.

Portanto, uma intervenção faz-se necessária. Para isso, é imperativo que o Poder Legislativo, reavaliar o que está escrito na constituição a respeito de quais são os direitos dos seres humanos relacionados à saúde, por meio de um debate na câmara dos deputados, para entenderem o que é necessário fazer para alcançar o que é proposto na lei, com o objetivo de alcançar a melhora na aplicação da lei, fazendo com que ela não esteja somente no papel. Aliado a isso, cabe ao Ministério da Saúde, redistribuir financeira e o aumentar as verbas no Sistema Único de Saúde, para que invista em equipamentos de qualidade em todos os SUS do país, além de enfatizar as regiões mais carentes, de modo a tornar o ambiente hospitalar mais acessível e com maior qualidade. Com essa ação, seria pertinente que as faculdades de medicina priorizasse o atendimento humanizado, a fim de ter um contato maior com os pacientes no momento da consulta.