Direito à saúde em questão no Brasil

O artigo 196 da Constituição Federal garante que a saúde é direito de todos e dever do Estado. No entanto, tal direito não é amplamente assegurado no Brasil, uma vez que a excelência do serviço ofertado à população é frequentemente questionado, o que gera uma baixa qualidade de vida à comunidade brasileira. Diante disso, deve-se analisar como a precária infraestrutura e a má distribuição de médicos no território nacional é responsável por não manter o direto à saúde no Brasil.

Primeiramente, é fundamental destacar que a frágil estrutura das unidades de saúde afirma que tal direito não é largamente assegurado. Isso porque, de acordo com um estudo do Tribunal de Contas da União, 71% dos hospitais visitados apresentava leitos desocupados por não possuírem equipamentos básicos. Sendo assim, a falta de infraestrutura nos locais destinados a saúde dificulta muito o atendimento em tais espaços, os profissionais da saúde são obrigados a trabalhar com poucos equipamentos e leitos. Para exemplificar esse cenário, a série “Sob Pressão” evidencia inúmeros contextos da saúde brasileira e as circunstâncias mais recorrentes são a falta de leitos e equipamentos nos hospitais, o que contribui bastante para não garantir a saúde no Brasil.

Outrossim, a má distribuição de médicos no território nacional também causa esse problema. Isso ocorre porque, segundo a pesquisa médica de 2018, feita pelo Conselho de Medicina, a Região Sudeste conta com 2,81 médicos para cada grupo de mil habitantes, enquanto a região Norte tem 1,16. Posto isto, é notório a desigualdade entre regiões do país, as localidades mais desenvolvidas possuem mais acesso a assistência médica, tal contraste é muito prejudicial para as áreas mais carentes. Em decorrência disso, o direito à saúde não é amplamente assegurado em todas as regiões do Brasil, o que acarreta a diminuição da qualidade de vida da comunidade brasileira.

Torna-se evidente, portanto, que a precária infraestrutura e má distribuição de médicos no território nacional contribuem para a não garantia do direito à saúde no Brasil. Em razão disso, cabe ao Ministério da Saúde destinar mais verbas para a infraestrutura, por meio de altos investimentos em leitos e equipamentos hospitalares, com o fito de garantir o direito à saúde no Brasil, o que assegura que o cenário como o da série “Sob Pressão” não ocorram. Ademais, cabe ao SUS( Sistema Único de Saúde) promover uma melhor distribuição de médicos no país, por intermédio de programas que estimulem a migração de profissionais, com o intuito de confirmar que todas as regiões do país tenham assistência médica, o que eleva a qualidade de vida da população. Dessa maneira, o direito à saúde será efetivo no Brasil.