Direito à saúde em questão no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos declara que todas as pessoas devem possuir acesso à saúde, independente de classe social, gênero e idade. Conquanto, a baixa quantidade de leitos hospitalares disponíveis para utilização pública é a principal causa por inviabilizar o acesso à saúde por todos os integrantes da sociedade. Além disso, a desigualdade social é a responsável por realizar a exclusão de determinados grupos sociais do acesso ao atendimento de saúde, como os habitantes de comunidades e periferias.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que o baixo número de leitos em hospitais é a principal causa por inviabilizar o acesso à saúde de qualidade por todos. De acordo com o site “G1”, trinta dos noventa e seis distritos da capital paulista não possuem leito hospitalar. Sendo assim, há grande parte da população sem um atendimento médico de qualidade, visto que, muitas vezes, é preciso que a população realize um grande deslocamento para receber consultas ou realizar processos emergenciais.

Cabe salientar, em segundo plano, que a desigualdade social é responsável por excluir determinados grupos sociais do atendimento de saúde, como os trabalhadores de baixa renda e moradores de periferias. Segundo uma pesquisa realizada pelo portal “Globo”, o Jardim Paulista, um bairro nobre de São Paulo, possui cerca de 881 vezes mais leitos do que a Vila Medeiros, um bairro periférico de São Paulo. Com isso, fica evidente que as pessoas residentes em comunidades e periferias, com baixa renda, não são providas de acesso à saúde com igualdade e qualidade, uma vez que não há atendimento disponível para todos a qualquer momento, como ocorre nas periferias que não possuem leitos disponíveis para todos, o que faz com que o paciente precise deslocar-se para ser atendido.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para garantir o direito de acesso à saúde de qualidade por todos os integrantes da sociedade. Sendo assim, o Ministério da Saúde deve promover o arrecadamento de verbas destinadas diretamente para a construção de novos centros médicos, o que deve ser feito por meio de um programa que destine uma porcentagem dos impostos pagos por hospitais privados para construção de novos hospitais públicos. Tal programa consiste em destinar 10% de todo o imposto pago por hospitais privados para construir hospitais públicos, os quais devem ser, majoritariamente, construídos em comunidades carentes. Espera-se, com essa medida, que o número de leitos públicos aumente e a desigualdade no acesso ao atendimento de saúde seja reduzida, o que democratiza o acesso à saúde e segue os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos.