Direito à saúde em questão no Brasil

Visando a longevidade da população, além de baixas taxas de mortalidade infantil, o direito a saúde se tornou imprescindível para desenvolvimento de um país como o Brasil. Todavia, tais serviços são de difícil acessibilidade para determinadas camadas sociais, uma  vez o sistema público de saúde brasileiro possui inúmeras deficiências funcionais e estruturais, diferente do caro sistema particular. Dessa maneira, apenas os mais ricos possuem pleno acesso à saúde no Brasil, uma vez que existe baixa oferta de serviços privados no seguimento, porém, a má gestão do sistema estatal é o alicerce do problema citado.

A priori, diferente de potências mundiais europeias, a difícil iniciativa privada nacional acaba por reduzir consideravelmente a oferta de serviços, trazendo para a sociedade produtos caros e inacessíveis. De acordo com o pensador e economista inglês Adam Smith, a perfeita proporção entre oferta e demanda é fundamental para o pleno funcionamento do mercado, uma vez que a alta oferta implica em concorrência, de forma a reduzir custos. Assim, com imposições estatais à iniciativa privada, a demanda ultrapassa a oferta, resultando em serviços menos abundantes e eficientes.

Paralelamente, a má prestação de serviços públicos é uma infeliz realidade para o sistema médico no país, uma vez que existem diversos problemas no setor. De acordo com o Conselho Nacional de Saúde, os recursos do seguimento estão sendo redirecionados, o que acarretou na perda de 20 bilhões apenas em 2019. Consequentemente, cada vez menos recursos são implantados nos hospitais, acarretando em menos serviços a longo prazo.

Em síntese, brasileiros de classe baixa não possuem o mínimo amparo no que se refere ao meio médico, logo, é evidente a necessidade de medidas para reverter a situação. Assim, é competência do ministério da economia aumentar a oferta de serviços de saúde privados, por meio da oferta de mão de obra e incentivos fiscais às empresas do seguimento, de forma a aumentar a quantidade de serviços, reduzindo os preços, tornando, inclusive, o sistema público menos concorrido, aumentado a qualidade do meio público e privado. Só então, com base nos preceitos estabelecidos por Adam Smith, a esfera médica possuirá melhores serviços e preços a serem oferecidos, diminuindo os efeitos da desigualdade social.