Direito à saúde em questão no Brasil

O fim do Estado Novo de Getúlio Vargas valida o direito básico no acesso a saúde, pelo sistema do Governo, com dever em acompanhamento clínico de gestantes e crianças, no entanto, ao passar do tempo novos avanços aconteceram na nação, porém, ainda existem obstáculos para atender a demanda necessária. Assim ,é lícito afirmar que o aumento contínuo no déficit da saúde gera várias vertentes significativas relacionadas ao direito do cidadão em usufruir os serviços públicos. Isso ocorre devido à falta de recursos financeiros e à ausência de políticas públicas para solucionar os problemas.

Em primeira análise, evidencia-se que a falta de verbas econômicas potencializa o retrocesso a saúde. Isso acontece porque os estados e municípios não priorizam esse setor de forma eficaz para viabilizar garantias fundamentais pertencentes a sociedade, como assistência médica, cirurgias, consultas e remédios, a fim de contemplar o indivíduo com suas necessidades. Sob essa óptica, segundo o doutor Drauzio Varella afirma que cerca de 150 milhões dos brasileiros utilizam o SUS(Sistema Único de Saúde), ou seja, a escassez de recursos dificultam à realização de procedimentos simples e avançados. Consequentemente, essa realidade é repetida constantemente em muitas regiões, principalmente no lugares distantes.

Além disso, é imperativo pontuar que a insuficiência de políticas públicas corrobora negativamente para a evolução do departamento de saúde. Essa lógica é comprovada com à diminuição de medicamentos, atendimentos com especialistas, exames para detecção de doenças e a ausência de aparelhos policlínico para facilitar o diagnóstico. Contudo, a Constituição Federal de 1988 garante o direito ao acesso a saúde qualificada, entretanto, na prática, essa veracidade é diferente da condição vigente,pois diariamente pessoas morrem por negligência e amparo dos hospitais para socorrer e salvar as vidas . Logo, é substancial a mudança desse quadro, com o objetivo de providenciar métodos eficazes em resolver os impasses previstos .

É necessário, portanto, que medidas sejam tomadas. Posto isso, cabe ao Ministério da Saúde, em parceria, com Ministério da Economia lançar um projeto social, ao legitimar acréscimo de verbas financeiras para os hospitais, voltado em recuperar e atender a carência dos indivíduos, por meio de novos equipamentos e realizações de exames, no intuito de promover melhor qualidade de vida ao cidadão e bem-estar coletivo. Ademais, é preciso que o Governo Federal coloque em rigor a Constituição ao criar postos de saúde em áreas afastadas e contratar profissionais com especialidades diferentes ao visar comprometimento com a população carente que precisa de apoio médico. Sendo assim, o progresso de saúde iniciado por Getúlio Vargas poderá se realizar .