Direito à saúde em questão no Brasil

A série “Sob Pressão” mostra a luta dos médicos para garantir o atendimento à população em um hospital com poucos recursos para a assistência. Infelizmente, a ficção não se difere da realidade, embora há inúmeros hospitais públicos com pouca estrutura econômica para a assistência. Dessa forma, em razão de uma lacuna governamental, emerge um problema que precisa ser revertido.

Deve-se destacar, de início, a insuficiência governamental como um dos complicadores do problema. Nessa perspectiva, nota-se no Brasil que a saúde publica não corresponde ás expectativas que consta na lei, vários hospitais não garantem o atendimento necessário ao indivíduo, por não obterem recursos para tal procedimento ou por não possuírem o material necessário. Assim, a ideia constitucional que a saúde é direito de todos e dever do estado, mediante as políticas econômicas parece fazer alusão ao fato de que a insuficiência estatal contribui constantemente para a ineficácia do direito à saúde.

Em virtude disso, há como consequências o aumento da incompetência  da assistência na rede publica. Segundo o site g1.globo, 31,25% dos distritos de São Paulo não possuem leitos hospitalares. No entanto, observa-se que a ausência da ação governamental favorece para uma situação precária da saúde publica do país. logo, a saúde é um direito de todos, mas nem todos recebem o cuidado necessário por falta de emenda. Com isso, é preciso de uma intervenção para que essa inaceitável questão seja modificada.

Faz-se preciso, portanto, ações necessárias para resolver o impasse. O Ministério da Saúde deve aumentar o beneficio da saúde publica, por meio de um projeto de lei a ser entregue à câmara dos deputados. Nela, constaria a obrigatoriedade de amparo aos hospitais públicos 2 vezes ao ano, através de conserto de aparelhos, disponibilidades de novos materiais e reformas para maior espaço. Espera-se, com essas medidas, um atendimento á população com maiores recursos.