Direito à saúde em questão no Brasil

Enviada em 22/12/2020

Diferente de outros países, o Brasil é um dos poucos que tem acesso à saúde de forma gratuita, assim como Dinamarca, Reino Unido e Cuba. Um dos grandes problemas desse sistema é que a falta de investimento faz com que ele seja obsoleto. Por outro lado, está a constante desvalorização por parte dos usuários, o que não agrega nada para que ocorra uma maior democratização do SUS. Enquanto isso acontece frequentemente, os planos de saúde não permitem que o cidadão que recebe um salário mínimo, possa arcar com custos particulares.

Menos de 15% da receita líquida do Brasil é destinada à saúde pública, segundo a Emenda Constitucional. Pensando na grande parcela da população que depende desse programa, é um valor inferior ao necessário. Devido a esse fator, a saúde ainda está longe de ser algo ilimitado no Brasil, pois, o acesso fica difícil quando aquilo que está assegurado na própria Constituição falha.

Ademais, os profissionais de saúde cada vez mais estão sendo desvalorizados. Os salários sucateados, ás más condições de trabalho e a falta de oferta no mercado. Aliado a isso, os preços dos planos de saúde estão cada vez mais exorbitantes, o que não permite que a grande massa da sociedade brasileira possa usufruir desse mecanismo.

Pontanto, medidas são necessárias para democratizar o acesso à saúde no Brasil. É necessário que a OMS faça por meio do Ministério da Saúde,  uma verificação periódica no SUS, a fim de destinar mais verbas para melhorias no mesmo. Também deverá fazer uma análise do programa de cada hospital particular com plano de saúde. Dessa forma, possíveis fraudes ao sistema de saúde serão encontradas e resolvidas. Essa medida será realizada com base nos hospitais de cada estado.