Direito à saúde em questão no Brasil

O filósofo Jhon Rawis em seu escrito “O Pacto Social”, apresenta a ideia que o estado deve garantir os direitos imprescindíveis dos indivíduos, como lazer e bem-estar. Entretanto, no cenário brasileiro o direito à saúde não é acessada por toda população, seja pela não efetivação das leis e também a carência de infraestrutura necessária para toda sociedade. Dessa forma, torna-se inevitável que medidas sejam tomadas pelas autoridades competentes, para que assim, possa ser resolvido essas problemáticas.

Referente a esses aspectos o escritor Gilberto Dimenstein, na obra O Cidadão de Papel, discute que nem sempre as leis presentes em documentos oficiais nacionais são cumpridas. Assim, a realidade vista no caso da saúde brasileira é similar a essa falta de reconhecimento e amparo pelo estado, como, por exemplo, o Sistema Único de Saúde(SUS) que em teoria acessa todas as camadas da sociedade, mas, na prática, são recorrentes casos em noticiários da falta de acessibilidade da população à saúde pública através deste sistema.

Ademais, é compreensível a carência do amparo para todos os brasileiros, uma vez, que, o Brasil possui muitos habitantes e pouca infraestrutura hospitalar e medicinal. Evidenciando a fragilidade econômica e também a escassez de políticas públicas para essa esfera social, influenciando a exclusão de uma parcela da sociedade nacional, como Carolina de Jesus destaca em um trecho do seu livro Quarto de Despejo, em que os locais periféricos, segundo a autora é o quintal onde jogam os lixos, e as autoridades ignoram que tem o quarto de despejo.

Para oferecer a inclusão de todos os seus cidadãos no universo da saúde, faz-se necessário que o Governo Federal, junto ao Ministério da Saúde, fortaleça a fiscalização das leis públicas que dizem respeito ao cenário de saúde. Além de criar novos postos de saúde pública em locais periféricos com maior recursos financeiros e estruturais, favorecendo as populações mais distantes desses pontos. Assim, garantindo seus direitos.