Direito à saúde em questão no Brasil

‘‘O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a ele’’, a afirmação atribuída à filósofa Simone Beauvoir pode facilmente ser aplicada à hierarquização ao direito à saúde no Brasil, já que mais escandalosa que a ocorrência da problemática é o fato de a população se habituar a essa realidade. Nesse sentido, é evidente que o quadro tem origem inegável na negligência do Estado. Desse modo, entre os fatores que contribuem para aprofundar essa conjuntura, pode-se destacar a falibilidade legislativa e a educação tecnicista.

Destarte, a Constituição Federal Brasileira de 1988, artigo 6º, garante a todos os brasileiros e residentes do país o direito à educação, à segurança, à alimentação e à saúde. Entretanto, dados do Instituto Brasileiro de Pesquisa (IBGE) mostram o contrário, mais de trinta e cinco milhões de cidadãos não tem acesso à saúde. Por isso, é notório como a falibilidade legislativa e a negligência do Estado cristaliza o precário atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Portanto, é necessário que o Poder Executivo administre melhor o direito público para que todos tenham acesso a esse direito.

Outrossim, segundo Immanuel Kant, ‘‘o homem não é nada além daquilo que a educação faz dele’’. Dessa maneira, a educação tecnicista, modelo de ensino adotado por volta de 1970, transforma professores e alunos em meros executores e receptores de conteúdo, sem nenhum vínculo com o contexto social. Logo, não há como o discente desenvolver senso crítico para debater problemas sociais, como a calamidade da saúde pública no Brasil. Portanto, é indispensável que as escolas organizem palestras sobre o tema.

Em virtude dos fatos mencionados, notam-se as causas da hierarquização ao direito á saúde no Brasil.  Dessarte o governo deve investir em educação, principalmente em mais aulas de sociologia e filosofia para formar estudantes capazes de reivindicar o próprio direito e que, por intermédio do ‘‘plano para melhorar o acesso à saúde’’, será executado. Ademais, deverá oferecer a mídia televisiva incentivos fiscais para a divulgação do plano.  Por conseguinte, se tudo for feito, a saúde pública no Brasil será melhor.