Direito à saúde em questão no Brasil

A Constituição Federal do Brasil, promulgada no ano de 1988, no governo do então presidente José Sarney, preconiza que o Estado tem o dever de garantir ao cidadão o direito à saúde e uma melhor qualidade de vida. No entanto, no cenário contemporâneo, existe uma crise no sistema de saúde público brasileiro, devido à pequena quantidade de leitos e falta de equipamentos disponíveis para a grande quantidade de pessoas que necessitam desse atendimento. Nesse sentido, a mazela da saúde pública está atrelada ao baixo investimento de verbas governamental consubstanciado com a corrupção dos representantes políticos.

A priori, em 1948, o conceito de saúde adotado pela OMS - Organização Mundial de Saúde - é o estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença. Análogo a isso, o direito à saúde abordado pela Constituição Cidadã deve ter uma atenção significativa, visto que é uma garantia essencial para a manutenção da vida dos cidadãos. No entanto, o Conselho Federal de Medicina (CFM) classificou o investimento em 2017 como insuficiente e que deveria corresponder a 10% do PIB, em vez dos atuais 3,8%. Assim, o baixo investimento na área estar por provocar a crise existente atualmente.

Outrossim, já com razão, disse o pensador e educador, Roberto Martins, a corrupção é um câncer que destrói a sociedade e mata mais que a guerra. Sob essa perspectiva, o desvio de verbas públicas é uma triste realidade brasileira, essa modalidade de corrupção afeta incisivamente na crise da saúde brasileira, visto que, existem representantes do povo que interceptam, para si, porcentagens significativas do dinheiro, que já é pouco, destinado a essa área. Nessa lógica, a falta de equipamentos e de leitos nos hospitais geram mortes, essa é a consequência da corrupção.

Em suma, a adversidade que a saúde pública está passando é atrelada ao baixo investimento de verbas governamental em conjunto com a corrupção dos representantes políticos e medidas devem ser tomadas. Desse modo, a União com o seu poder deve, por meio do Ministério da Economia, em conjunto com o da Justiça, respectivamente, proporcionar um aumento no investimento destinado à saúde, além de incentivar políticas mais severas no que tange à corrupção dos representantes políticos a fim de não mais haver desvio de verbas públicas destinadas à saúde. Assim, evitará mais mortes de cidadãos.