Direito à saúde em questão no Brasil
Enviada em 14/04/2021
A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro - estabele a todos os cidadãos o direito à saúde de qualidade .Todavia , parcela da população mostra-se distante da realidade proposta pela Carta Magna. Seja pela ineficácia estatal , seja pela negligência na efetivação de leis .
A princípio , pode-se ressaltar a ineficácia do Estado frente a questão da saúde . A saber , o filósofo John Locke ,em sua obra ´´ Contrato Social ´´ , disserta que as autoridades devem garantir o bem -estar social . Essa máxima ocorre no Brasil na medida que os investimentos nos sistemas de saúde são insuficentes , uma vez que a disponibilidade de leitos são precários e o Estado não investe em profissionais especializados nos hospitais de saúde . Com isso , frente a esse descaso , a sociedade fica impossibilitada de desfrutar do direito a saúde eficaz concedido pela Constituição . Assim , hão de ser analisadas essas posturas estatais .
Sob outra análise, é válido pontuar a apatia dos governantes na questão da aplicação efetiva de leis . A esse respeito , o escritor Gilberto Dimenstein , em seu livro ´´Cidadão de Papel´´, constata sobre a negligência das autoridades em conceder à lei a todos os indivíduos que garantem direitos básicos . Nessa lógica , essa concepção materializa -se no Brasil , de modo que a democratização do acesso à saúde mostra - se uma utopia , pois uma parcela da população fica restrita a um atendimento de qualidade e tem acesso a planos de saúde e os indivíduos de baixa renda não possuem recursos para a ter acesso a uma saúde eficaz . Dessa forma , parte da população fica excluída de um dos direitos básicos mais importantes : a saúde .Portanto , faz-se mister a dissolução dessa conjuntura , de forma ,urgente .
Em suma , hão de ser analisadas as questões do direitos à saúde no Brasil . Para tanto , cabe ao Governo Federal - instância máxima nos aspectos políticos - conceder um conjunto de investimentos nos sistemas de saúde . Essa ação pode ser feita através de uma parceria com o Ministério da Educação que irá conceder capital aos hospitais , os quais teriam a finalidade de contratar profissionais especializados e investir na criação de novos leitos , para que os atendimentos aos pacientes sejam eficazes e,assim,garantir o acesso à saúde de qualidade a todos os cidadãos . A partir dessas ações , o artigo constitucional será devidamente efetivado a todos os brasileiros .