Direito à saúde em questão no Brasil

Na série “Sob pressão” acompanhamos o dia-a-dia dos profissionais de saúde no Brasil, na qual, a falta de medicamentos e suporte são insuficientes a toda população. De mesma maneira, pauta a realidade brasileira no que tange ao direito a saúde no Brasil, visto que, a deficiência na infraestrutura e escassez de investimentos do sistema de saúde são os principais problemas.

É evidente que o SUS foi um avanço na integração da saúde pública possibilitando o acesso da população de forma gratuita, porém, a deficiência na infraestrutura causa uma distribuição desigual, diminuindo a parcela com acesso a atendimentos. Exemplificando pela falta de oxigênio em Manaus, na qual, celebridades e famosos deram assistência financeira ao Estado, papel que deveria ser do Governo federal. Ademais, segundo a  Constuituição de 1988 no artigo 5, o acesso a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas socias e econômicas. Além disso, a falta de oxigênio em Manaus é só mais um dos exemplos da deficiência estrutural, nas quais,  de 373 mil mortes da covid-19 a metade foi vítima da falta de atendimentos ou medicamentos segundo dados da OMS.

Por outro lado, a escassez de investimentos na saúde pública, contruibuí para a falta de acesso. Atendimentos demorados, número insuficiente de médicos, dificuldade ao acesso de atendimento de ambulâncias são algumas das consequências. Além disso, dados do IBGE indicam que nas regiões Norte e Nordeste estão concentrados apenas 10% da parcela de médicos, marcando uma desigualdade no acesso a saúde.  Segundo Aristóteles " a base da sociedade é a justiça", desse modo, não está em vigor no Brasil, visto que,  o direito não é de forma igualitária já que não abrange todos.

Portanto, medidas devem ser tomadas a fim de solucionar o problema. O Ministério da saúde deve operar com medidas de investimento no SUS, contratando mais profissionais, de forma semelhante ao Provab ( programa de incentivo para levar médicos a regiões carentes), diminuindo assim a desigualdade de acesso. Ademais, investimento financeiro para maior estoque de medicamentos e instrumentos hospitalares, a fim de garantir o suficiente para todos.