Direito à saúde em questão no Brasil

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano deve ter o direito de condições básicas, pois é ligado com o direito à vida. A partir da Constituição Federal, a saúde da população é dever do Estado, que deve garantir à sociedade proteção e cuidados independente de sua classe social. O Governo Federal, por sua vez, não contribui de maneira eficiente para melhoras na infraestrutura desse sistema, assim, afetando o direito à saúde no Brasil.

O SUS (Sistema Universal de Saúde) foi um sistema criado com a finalidade de prestar assistência à qualquer cidadão sem qualquer desigualdade social, sendo assim proibidas cobranças para o atendimento. Esse método possui a responsabilidade de controlar a quantidade de exames, medicamentos, alimentos e higiene, o que garante adequações para manter pacientes sob atendimento seguro no local e é financiado por impostos que são obrigatoriamente pagos pela população para o Governo Federal, cujo é responsável por melhorias na infraestrutura desse serviço.

No entanto, os gastos com saúde pública no Brasil representa aproximadamente 4% do PIB (Produto Interno Bruto), o que, consequentemente, leva o paciente a ter um péssimo atendimento, porque o governo não fornece verba para compra de medicamentos, salário dos profissionais e reparações na infraestrutura. Portanto o artigo criado pela constituição, não garante que os indivíduos realmente terão acesso a esses direitos.

Desse modo, o Ministério da Saúde devia estar focado em cumprir a função do Sistema Básico de Sáude, assim, o sistema de saúde estaria preparado para lidar com, por exemplo, a pandemia que está sendo vivenciada atualmente e não entraria em colapso sem condições de prestar serviços a seus pacientes. O governo deve investir mais nesse sistema, cortando gastos desnecessários com o dinheiro público e utilizando a mídia como veículo para enfatizar a importância das melhorias na saúde pública e do SUS.